A regularização fundiária dos bairros Maranhão e Novo Brasil, como meio de garantir segurança jurídica e cidadania para os moradores, foi solicitada pela vereadora Eliene Soares (MDB) na sessão ordinária da última terça-feira (28).
Com objetivo de garantir conforto e acessibilidade aos estudantes do campus da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) no município, a vereadora Eliene Soares (MDB) solicitou a construção de uma quadra poliesportiva coberta e estacionamento, a fim de proporcionar aos universitários treinos e a participação em jogos universitários em níveis regional e nacional, além da viabilidade de alocarem seus veículos com segurança, melhorando a circulação interna.
A atualização cadastral das famílias no programa habitacional do município, no período de 2009 a 2018, foi solicitada pela vereadora Kelen Adriana (PTB) na sessão ordinária da última terça-feira (28).
Na sessão ordinária da última terça-feira (28), a vereadora Francisca Ciza (DEM) apresentou duas proposições para proporcionar melhorias na urbanização da cidade.
O vereador Joel do Sindicato (DEM) apresentou ao plenário na última terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019, que concede Título de Cidadão Honorário a Elson Brito pelos relevantes serviços prestados no município de Parauapebas.
A recuperação, pavimentação e asfaltamento, com construção de calçada na Avenida Jatobá, esquina com a Rua C-01, e também na Rua A-30, no Bairro Tropical II, foram solicitados nesta terça-feira (28) pelo vereador José Francisco Amaral Pavão (MDB).
Para garantir segurança no tráfego do Bairro da Paz, o vereador Zacarias Marques (sem partido) pediu ao Poder Executivo que instale sinalização vertical e horizontal no retorno da Rodovia PA 275 com a Avenida Liberdade.
Na sessão ordinária desta terça-feira (28), o vereador Ivanaldo Braz Silva Simplício (sem partido) apresentou em plenário duas indicações pedindo ao Poder Executivo revestimento asfáltico na zona rural e segurança à pista de skate de Parauapebas.
EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20190002
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
AO CONTRATO Nº 20190002
ORIGEM: AO CONTRATO Nº 20190002
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00002CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA (O): IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO.
OBJETO: Contratação dos serviços de publicação dos atos administrativos e oficiais do Poder Legislativo na IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO.
VALOR INICIAL DA CONTRATO Nº20190002: R$ 79.944,40 (setenta e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos).
PRAZO INICIAL DA CONTRATO Nº20190002: (01 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2019).
PRAZO DO CONTRATO Nº 20190002 APÓS 1º APOSTILA: Inalterado
A alteração contratual será para restabelecer o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO–FINANCEIRO com fulcro no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº8.666/93 e tem como objetivo primordial reestabelecer o valor do “CENTÍMETRO” obedecendo ao reajuste estabelecidos pela Portaria nº 060 de 01 de abril de 2019, publicada em 02 de abril de 2019 no Diário Oficial do Estado – DOE nº 33840. Desta forma, houve majoração de R$ 10,00 (dez reais) sobre o valor unitário do “Centímetro” de Publicação no DOE, qual seja, R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) passando o valor unitário para R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
DATA DO APOSTILAMENTO: 27/05/2019.
Três proposições foram apresentadas pelo vereador Zacarias Marques (sem partido) na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas realizada nesta terça-feira (21).
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