EXTRATO DE CONTRATO 20190006
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO 20190006
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00001CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O).....: CAETANO & PINHEIRO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 524.998,39 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 - Atividade 0101.010312004.2.002 - Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos.
VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2019
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, comunica aos interessados que em virtude do dia 10/05/2019 ser feriado Municipal fica prorrogado para o dia 13 de maio de 2019, às 9:00 horas a sessão pública de SORTEIO para compor a Subcomissão Técnica, relativo a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2019-00001CMP - Técnica e Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Local de realização da Sessão Pública de sorteio: Sala de Reuniões da Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, situada na Avenida F, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas – PA.
Parauapebas/PA, 08 de maio de 2019.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº182/2019
O vereador Marcelo Parcerinho (PSC) sugeriu a construção de cobertura nos depósitos para onde são levados veículos apreendidos ou abandonados no município de Parauapebas.
“Gira Renda” é um programa municipal de transferência financeira que prevê a concessão de R$ 100 mensais para famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
Na tarde desta quinta-feira (2), a audiência pública para tratar sobre assuntos relacionados à pequena mineração e à energia elétrica contou com grande participação popular. A audiência foi de iniciativa da Câmara de Parauapebas e, portanto, sediada no Auditório João Prudêncio de Brito.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190005 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PREGÃO Nº 9/2019-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20190005
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº PREGÃO Nº 9/2019-00001CMP
Contratante: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, órgão gerenciador.
Finalidade: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para fornecimento parcelado e contínuo de Combustíveis (Gasolina Comum e Diesel S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de vigência da Ata de registro de Preços: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do presente certame, será de 12 (doze) meses, conforme a inteligência do art. 15 §3º, inciso III, da Lei 8.666/93, a partir da data de sua assinatura, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial, no prazo de 20 (vinte) dias consecutivos, contados de sua assinatura, de acordo com os prazos e condições previstos na legislação que rege a matéria.
Fonte de Recursos: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta da empresa vencedora do Pregão Presencial nº 9/2019-00001CMP, conforme a seguir:
Empresa: CAETANO & PINHEIRO LTDA; C.N.P.J. nº 08.274.371/0001-73, estabelecida à Rua: Sol Poente nº225 QDº36, Loteº 01, da Paz, Parauapebas PA, (94) 3356-1521, representada neste ato pelo Sr(a). VICENTE DE PAULO CAETANO, C.P.F. nº 365.114.802-59, R.G. nº 20069172 2ªVIA SSP PA.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00001 Cota Principal - Gasolina Comum - Marca.: IPIRANGA LITRO 28,835.00 5,091 146.798,99
Cota Principal - Gasolina Comum
00002 Cota Reservada - Gasolina Comum - Marca.: IPIRANGA LITRO 9,611.00 5,091 48.929,60
Cota Reservada - Gasolina Comum
00003 Cota Principal - Diesel S10 LITRO 211,445.00 4,194 886.800,33
0 - Marca.: IPIRANGA
Cota Principal - Diesel S10
00004 Cota Reservada - Diesel S10 - Marca.: IPIRANGA LITRO 70,481.00 4,194 295.597,31
Cota Reservada - Diesel S10
VALOR TOTAL R$ 1.378.126,23
Parauapebas/PA, 30 de abril de 2019.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
Portaria nº003/2019
Sempre atuante em defesa dos direitos dos munícipes, o vereador José Francisco Amaral Pavão (MDB) apresentou na sessão ordinária da última terça-feira (30) as indicações nº 109 e 114/2019.
Na sessão ordinária desta terça-feira (30), o vereador Zacarias de Assunção Vieira Marques (sem partido) apresentou em plenário três indicações com objetivo de ampliar e melhorar a mobilidade do Complexo Altamira.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Castilho (Pros), convocou uma sessão extraordinária para apreciar matérias atinentes ao funcionalismo da Casa.
Está marcada para a próxima quinta-feira, 2 de maio, uma audiência pública no auditório central da Câmara Municipal de Parauapebas para debater questões relativas à suposta exploração irregular de minério na região por pequenas mineradoras e a atuação da concessionária de energia elétrica no Estado do Pará.
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