O Projeto de Lei nº 20/2019, que institui o Programa Recuperação de Créditos (Prorec), no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (Saaep), denominado "Prorec-Saaep", foi aprovado na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (4).
Por meio do Projeto de Resolução nº 5/2019, de autoria da Mesa Diretora, os vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas criaram a Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) para apreciação e elaboração de estudos e tomada de posição da Casa de Leis sobre a celebração de novo termo de cooperação técnica entre Parauapebas e Marabá, para execução de obras em área de fronteira entre os dois municípios.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
A Câmara Municipal de Parauapebas-PA, por intermédio do senhor Luiz Alberto Moreira Castilho, Presidente da Mesa Diretora, comunica a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública 3/2019-00001CMP - Técnica e Preço, até o atendimento da NOTIFICAÇÃO n° 061/2019/3ª CONTROLADORIA/TCMPA, Processo nº 201903797-00), exarada pela Exma. Conselheira Mara Lúcia do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM.
Parauapebas – PA, 06 de junho de 2019.
Cordialmente,
Luiz Alberto Moreira Castilho
Presidente da Câmara Municipal de Parauapebas
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2019-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
A Câmara Municipal de Parauapebas-PA, por intermédio do senhor Luiz Alberto Moreira Castilho, Presidente da Mesa Diretora, comunica a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública 3/2019-00001CMP - Técnica e Preço, até o atendimento da NOTIFICAÇÃO n° 061/2019/3ª CONTROLADORIA/TCMPA, Processo nº 201903797-00), exarada pela Exma. Conselheira Mara Lúcia do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM.
Parauapebas – PA, 06 de junho de 2019.
Cordialmente,
Luiz Alberto Moreira Castilho
Presidente da Câmara Municipal de Parauapebas
Foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (4) o Projeto de Lei nº 19/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Especial de Regularização Fiscal (Perf).
Para tornar mais acessível as refeições com baixo custo para a comunidade, a vereadora Francisca Ciza (DEM) solicitou ao chefe de Poder Executivo municipal que determine e libere recursos para a construção de um restaurante popular.
As empresas prestadoras de serviço em Parauapebas, em âmbito público e privado, que tenham mais de 15 funcionários, serão obrigadas a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados em Parauapebas, respeitando a proporção de 70% do seu quadro real de funcionários, que tenham no mínimo um ano de domicílio eleitoral ou com filho nascido no município.
Na sessão ordinária desta terça-feira (4), o vereador Joel Alves, popularmente conhecido como “Joel do Sindicato” (DEM), solicitou ao prefeito municipal a criação de um projeto de lei que autorize a doação de uma área pública destinada à Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa).
Os trabalhos parlamentares desta terça-feira (4) iniciaram de maneira especial e emocionante. Dois dos desbravadores e pioneiros do município receberam o reconhecimento por suas trajetórias e conquistas.
