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Licitações

Licitações (1001)

 

 
 
 
 
 

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a Aquisição de mochilas personalizadas destinadas às ações institucionais e de valorização dos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 10 de agosto de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 10 de agosto às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

 

Parauapebas – Pará, 04 de agosto de 2026.

 

 

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 005/2026

 

 

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO 20269019 

 CONTRATO Nº: 20269019

 ORIGEM:  PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00001CMP.

 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA

 CONTRATADA(O): EBENEZER OBRAS E SERVIÇOS LTDA

 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas – CMP.

 VALOR DO 1º APOSTILAMENTO: R$ 49.731,24 (quarenta e nove mil setecentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos) De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 (PA000112/2026). e pelo Termo Aditivo Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 (PA000124/2026).

 PRAZO DO CONTRATO APÓS O 1º APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento/Repactuação de preços terá vigência a partir da data de sua assinatura, em 28/07/2026 com validade após a publicação do seu extrato na Imprensa Oficial, retroagindo seus efeitos a 30 de abril de 2026. A vigência do contrato permanece inalterada, de 30/04/2026 a 30/04/2027.

 PROGRAMA DE TRABALHO:  Exercício 2026 – Classificação Institucional: -0101 – Câmara Municipal de Parauapebas - Classificação Funcional: 01.031.6001.2.002 – Manutenção das Ações Legislativas; Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Subelemento 3.3.90.39.78 – Limpeza e Conservação.

 DATA DO APOSTILAMENTO: 28 de julho de 2026. 

 

 GIRLANE ALVES RODRIGUES

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos

Portaria 161/2026

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210036

 

 ORIGEM: CONTRATO nº 20210036.      

  DECORRENTE DO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00004CMP – 1ª REPETIÇÃO.

 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

 CONTRATADA(O): AMAZÔNIA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

 OBJETO......................: Prestação de serviços de locação de uma torre de transmissão para difusão de sinal de rádio de no mínimo 30 (trinta) metros de altura, com a disponibilização de um cômodo de no mínimo 3m x 2m anexo à torre, incluindo custos de energia, serviços de manutenção: dos equipamentos de suporte à estrutura da casa de transmissão e à torre, preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado e ativa do espaço, para atender as necessidades   da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, em consonância com o § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no mesmo valor mensal de R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais), totalizando o valor global para 6 (seis) meses de R$ 56.880,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta reais). 

 VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$ 56.880,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta reais). 

  PRAZO DE VIGÊNCIA DO 6º TAC: de 01 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de junho de 2026.

 GIRLANE ALVES RODRIGUES

Chefe do Departamento de Licitações e Contratos

Portaria 161/2026

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00002CMP

 A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:02 horas do dia 21 de julho de 2026 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL POR LOTE ÚNICO e regime de execução por EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto trata-se de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial preventiva e corretiva do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas-Pará. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download)  nos seguintes sites:

www.portaldecompraspublicas.com.br;

http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios;

https://pncp.gov.br/app/editais;

e nos sites  https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras , a partir da publicação deste aviso de licitação.

  Parauapebas - PA, 03 de julho de 2026.

 

Clemerson de Oliveira Brito

Pregoeiro

Portaria 349/2024

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

            A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas de homenagem e de estojos personalizados para acondicionamento, destinados às sessões solenes e homenagens institucionais promovidas pela Câmara Municipal de Parauapebas. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 03 de julho de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 03 de julho às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

 

Parauapebas – Pará, 29 de junho de 2026.

 

 

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 005/2026

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

            A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação, incluindo access points, switches, servidor de armazenamento em rede (NAS) e kit de conectividade via satélite (equipamento), destinados à modernização da infraestrutura de rede da Câmara Municipal. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 26 de junho de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 26 de junho às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

 

Parauapebas – Pará, 22 de junho de 2026.

 

 

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 005/2026

1ª REPETIÇÃO DO PROCESSO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 018/2026

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PARÁ, por meio do setor competente, torna pública a 1ª repetição da Dispensa de Licitação nº 018/2026, em razão do fracasso do procedimento anterior. O objeto consiste na Contratação de profissionais especializados para a prestação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), na modalidade simultânea, durante as sessões e eventos realizados de forma presencial ou virtual, com cessão de uso de imagem e voz, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas-PA. Informa-se que o prazo para recebimento de propostas fica prorrogado/reaberto até o dia 20 de maio de 2026, às 14h00.As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entregues diretamente ao Departamento de Compras.

Ressalta-se que as demais condições permanecem inalteradas.

 

 

Parauapebas – Pará, 14 de maio de 2026.

 

 

HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria nº 005/2026

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

            A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento com instalação de letreiros metálicos em aço inox, acabamento polido, destinados à identificação, sinalização e padronização visual dos ambientes institucionais da Câmara Municipal de Parauapebas/PA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 13 de maio de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 13 de maio às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

 

Parauapebas – Pará, 07 de maio de 2026.

 

 

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 005/2026

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

            A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, mediante realização de Curso de Formação e Nivelamento da Polícia Legislativa da Câmara Municipal de Parauapebas.’’ Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 12 de maio de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 12 de maio às 15h00min.  As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

 

Parauapebas – Pará, 06 de maio de 2026.

 

 

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 005/2026

AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

  A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a aquisição de bens de consumo voltados ao bem-estar e cuidados pessoais, destinados a ações institucionais de valorização no âmbito da Câmara Municipal de Parauapebas. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 07 de maio de 2026. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 07 de maio às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.

 

Parauapebas – Pará, 04 de maio de 2026.

 

 

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HELRISON DA COSTA DA SILVA

Chefe do Departamento de Compras

Portaria 005/2026

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