EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20259013 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 9/2025-00002 CMP
Escrito por Roberto SantosEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20259013
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 9/2025-00002 CMP
ÓRGÃO GERENCIADOR: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Finalidade: Registro de Preços visando futura contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 de junho de 2025 a 12 de junho de 2026, 01 (um) ano.
Fonte de Recursos: Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
Preços: Os preços estão registrados nos termos das proposta(s) das empresas vencedoras do pregão Eletrônico
nº 9/2025- 00002CMP, conforme a seguir:
Empresa: AJF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; C.N.P.J. nº 28.025.472/0001-18, estabelecida à RUA H 5, FLOR DE LIS II, Canaã dos Carajás PA, (94) 98199-9921, representada neste ato pelo Sr(a). FELIPE MATHEUS DOS PRAZERES BARBOSA, C.P.F. nº 015.509.142-51.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00001 Açúcar (fardo com 15pc de 2kg), tipo cristal, composto de sacarose. - Marca.: BLANCO FARDO 90.00 75,000 6.750,00
Açúcar (fardo com 15pc de 2kg), tipo cristal, composto de sacarose de cana-de-açúcar, com prazo de validade mínima de 12 (doze) meses na data da entrega.
00007 Cota Principal - Ampla Concorrência: Café (caixa com 10pc de 500g). - Marca.: MELITA CAIXA 270.00 200,000 54.000,00
Café (caixa com 10pc de 500g) torrado e moído, tipo tradicional, acondicionado em embalagem à vácuo, data de validade mínima de 06 (seis) meses na data da entrega. Selo de pureza da ABIC.
00009 Leite em pó integral (caixa com 24 pacotes de 400g ) pó fino uniforme, sem grumes. - Marca.: CCGL CAIXA 101.00 320,000 32.320,00
Leite em pó integral (caixa com 24 pacotes de 400g) pó fino uniforme, sem grumes, isento de partículas estranhas, embalado em pacotes plásticos selados, com vedação hermética, prazo de validade mínimo de 06
(seis) meses a partir da data de entrega. VALOR TOTAL R$ 93.070,00
Empresa: L M S SANTOS MUNIZ COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 34.638.680/0001-95, estabelecida à AV DOS IPES, QUADRA 93 LOTE 11 SALA 02, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). LANA MARIA SAMPAIO SANTOS MUNIZ, C.P.F. nº 793.815.533-00, R.G. nº 456338950 SSP MA.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00003 Cota Reservada ME/EPP/MEI: Água mineral (caixa com 48 copos de 200ml) natural. - Marca.: NOSSA AGUA CAIXA 101.00 320,000 32.320,00
Água mineral (caixa com 48 copos de 200ml) natural, tipo sem gás, embalado em copos de plástico e com lacre, própria para consumo humano conforme portaria nº 2.914 do ministério da
saúde, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses da data da entrega.
00004 Água mineral (galão de 20lts sem vasilhame incluso), natural. - Marca.: NOSSA AGUA GALÃO 1,507.00 9,900 14.919,30
Água mineral (galão de 20lts sem vasilhame incluso), natural, tipo: sem gás, acondicionada em galão plástico com lacre, própria para consumo humano conforme portaria nº 2.914 do ministério da saúde. Prazo de
validade mínimo de 06 (seis) meses da data da entrega.
00005 Biscoito doce (caixa com 20pc de 400g), apresentação oval ou redondo. - Marca.: TRIGOLINO CAIXA 138.00 90,000 12.420,00
Biscoito doce (caixa com 20pc de 400g), apresentação oval ou redondo, sabor maizena, classificação: doce, características adicionais: sem recheio, embalagens primarias em pacotes impermeáveis e lacrados, prazo de
validade mínimo de 06 (seis) meses na data da entrega.
00006 Biscoito tipo água e sal (caixa com 20pc de 400g). Marca.: TRIGOLINO CAIXA 136.00 69,800 9.492,80
Biscoito tipo água e sal (caixa com 20pc de 400g), apresentação: quadrado, sabor: água e sal, embalagens primarias em pacotes impermeáveis e lacrados, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses na data da entrega.
00008 Cota Reservada ME/EPP/MEI: Café (caixa com 10pc de 500g). - Marca.: MARATA CAIXA 90.00 190,000 17.100,00
Cota Reservada ME/EPP/MEI: Café (caixa com 10pc de 500g) torrado e moído, tipo tradicional, acondicionado em embalagem à vácuo, data de validade mínima de 06 (seis) meses na data da entrega. Selo de pureza da
ABIC. VALOR TOTAL R$ 77.493,70
Empresa: PLASMOBRAS LTDA-ME; C.N.P.J. nº 11.385.011/0001-53, estabelecida à AV PA 160 QUADRA 06 LOTE 12, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, (94) 99214-6262, representada neste ato pelo Sr(a). FRANK RIBEIRO VERAS, C.P.F. nº 942.908.572-72, R.G. nº5897947 PC PA.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00002 Cota Principal - Ampla Concorrência: Água mineral (caixa com 48 copos de 200ml). - Marca.: POLAR CAIXA 3,552.00 18,250 64.824,00
Água mineral (caixa com 48 copos de 200ml) natural, tipo sem gás, embalado em copos de plástico e com lacre, própria para consumo humano conforme portaria nº 2.914 do ministério da saúde, prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses da data da entrega. VALOR TOTAL R$ 64.824,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 235.387,70
Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo
Portaria nº 349/2024
Pregoeira
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 019/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE TI ESSENCIAIS PARA MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E ESTABILIDADE DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PARÁ.” Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 23 de junho de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 23 junho às 15h00min.As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 16 de junho de 2025.
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HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
A Câmara Municipal de Parauapebas discutiu nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei nº 027/2025, de autoria do vereador Elvis Silva, conhecido como Zé do Bode (União), que trata da concessão de desconto na tarifa de água e esgoto para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta busca garantir o acesso universal à água como direito fundamental e aliviar o orçamento de famílias em situação de vulnerabilidade econômica no município.
Na sessão ordinária desta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou dois importantes projetos de lei de autoria da vereadora Maquivalda Barros (PDT), ambos voltados à garantia de direitos e à valorização da dignidade humana, especialmente de grupos historicamente vulnerabilizados. As proposições refletem o compromisso da parlamentar com a equidade de gênero e o cuidado humanizado na saúde pública.
A sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na última terça-feira (10) foi marcada pela aprovação de indicações focadas em melhorias na infraestrutura urbana e rural, entre elas estão propostas para segurança viária, saneamento, iluminação e pavimentação. As proposições são de autoria dos vereadores Sadisvan Pereira (PRD), Tito do MST (PT), Zé da Lata (Avante), Léo Márcio (SD) e Leandro do Chiquito (SD).
Com o objetivo de reduzir os índices de evasão escolar e promover a equidade no acesso à educação, a vereadora Maquivalda Barros (PDT) propôs ao Executivo Municipal que adote medidas para assegurar a permanência de estudantes que são mães, gestantes, lactantes e/ou adotantes na rede municipal de ensino de Parauapebas. A proposta foi realizada por meio da Indicação nº 387/2025, que passou por votação na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada nesta terça-feira (10).
Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 53/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT), que declara de Utilidade Pública o Instituto Fênix. A proposição foi apresentada e aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (10).
Foram criadas a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Comissão de Comunicação, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cidade Inteligente. Assim, a quantidade de comissões permanentes na Casa de Leis passa de 13 para 15.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00001CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:03 horas do dia 27 de junho de 2025 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Portaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos seguintes sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios;https://pncp.gov.br/app/editais e no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste aviso de licita
Parauapebas - PA 11 de junho de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
Duas indicações de autoria do presidente da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), vereador Anderson Moratorio (PRD), foram aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (10). As propostas visam, de um lado, institucionalizar uma política municipal para o esporte e lazer e, de outro, otimizar a destinação de bens públicos inservíveis para organizações da sociedade civil.
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