EXTRATO DE CONTRATO 20190001
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DE CONTRATO 20190001
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato 20190001 oriundo do processo licitatório de Inexigibilidade nº 6/2019-00001CMP.
Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20190001.
Contratada: Base Contabilidade EIRELI – EPP, CNPJ: 19.999.210/0001-63, no valor de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).
Vigência: 30 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.
Programa de Trabalho: Exercício 2019 Atividade 0101.01031.2004.2002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01 - Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica.
José de Ribamar Souza da Silva,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria 043/2019.
Parauapebas - PA, 30 de janeiro de 2019.
De autoria da vereadora Joelma Leite (PSD), o Projeto de Lei n° 59/2018, que inclui no calendário oficial de eventos de Parauapebas a Semana Municipal de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi aprovado na sessão da Câmara Municipal, realizada na última terça-feira (19).
Reconhecendo o trabalho prestado pela instituição, o vereador Ivanaldo Braz (sem partido) apresentou o Projeto de Lei n°55/2018, declarando como entidade de utilidade pública o Centro Comunitário de Capacitação e Desenvolvimento Social e Cultural dos Bairros Tropical I, II e Ipiranga. A proposição foi votada e aprovada por todos os parlamentares presentes na sessão da Câmara Municipal realizada na última terça-feira (19).
A disponibilização pelo poder público de aulas extras no contraturno escolar, ministradas por uma equipe de professores e monitores qualificados e treinados, foi solicitada pela vereadora Joelma Leite (PSD) na sessão ordinária desta terça-feira (19).
Os vereadores aprovaram a Moção de Congratulação nº 1/2019, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Luiz Castilho (Pros), que parabeniza a Escola Evolução pelos trabalhos desenvolvidos na esfera educacional em Parauapebas durante os seus 25 anos. A proposição foi aprovada na sessão desta terça-feira (19).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2019-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2019-00001CMP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO........................: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em contabilidade pública para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
FAVORECIDO..............: BASE CONTABILIDADE EIRELI - EPP.
VALOR...........................: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL....: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Sr. Luiz Alberto Moreira Castilho, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
PARAUAPEBAS - PA, 30 de janeiro de 2019.
JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria 043/2019
No início da primeira sessão ordinária de 2019 da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada nesta terça-feira (19), os vereadores definiram os membros das nove comissões permanentes e elegeram os integrantes da Comissão de Ética para o biênio 2019/2020.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20160025
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº20160025.
DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2016-00004ARP, referente a ADESÃO a Ata Registro de Preço Nº 00005/2016 oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2016.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): CLARO S.A.
OBJETO: Contratação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, para ligações de curta e longa distância, com roaming nacional e internacional, e de comunicação de dados via rede Móvel digital com fornecimento de equipamentos, para serem utilizados pela Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 119.316,00 (cento e dezenove mil, trezentos e dezesseis reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 209.316,00 (duzentos e nove mil e trezentos e dezesseis reais).
VALOR A SER ADITADO NO 3º TAC: 90.000,00 (noventa mil reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: R$ 299.316,00 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos e dezesseis reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (20 de Julho de 2016 a 20 de Julho de 2017).
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, (20 de Julho de 2017 a 16 de Janeiro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (20 de Julho de 2016 a 16 de Janeiro de 2018).
PRAZO ADITADO NO 2º TAC: 360 (trezentos e sessenta) dias, ou seja, (16 de Janeiro de 2018 a 11 de Janeiro de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: (20 de Julho de 2016 a 11 de Janeiro de 2019).
PRAZO A SER ADITADO NO 3º TAC: 354 (trezentos e cinquenta e quatro) dias, ou seja, (12 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: (20 de Julho de 2016 a 31 de dezembro de 2019).
DATA DO ADITIVO: 11/01/2019.
Jose de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Portaria nº002/2019
A sessão solene que inaugurou as deliberações legislativas da Câmara Municipal de Parauapebas para este ano ocorreu na manhã da última sexta-feira (15/02). Durante a solenidade, os parlamentares expressaram suas expectativas com os trabalhos a serem realizados no decorrer do ano e as preocupações em torno de políticas públicas, como educação, segurança e saúde.
Na manhã desta sexta-feira (15/02), a Câmara Municipal de Parauapebas abriu os trabalhos legislativos para o ano de 2019.
