Após quase dois anos de tratativas junto à Câmara dos Deputados e Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em Brasília, a Câmara Municipal de Parauapebas firma, finalmente, acordo de cooperação técnica para implantar a Rádio Câmara FM.
Reconhecendo que a pessoa a ser homenageada prestou “relevantes serviços no município”, o vereador Luiz Castilho (Pros) apresentou na sessão ordinária da última terça-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2018, solicitando a concessão do Título de "Cidadão Honorário" ao pioneiro Augusto Francisco da Silva, conhecido popularmente como “Padre”.
O Projeto de Lei n° 11/2018, de autoria do vereador Marcelo Parcerinho (PSC), que declara o Instituto Beneficente Amigos que Brilham (IAB) como entidade de utilidade pública, foi aprovado na sessão ordinária da Câmara Municipal da última terça-feira (18).
Foi aprovado por unanimidade, na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (18), o Projeto de Lei n° 56/2018, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que institui a Semana de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus, a ser realizada anualmente na última semana do mês de abril. A proposição estabelece a inserção deste período no calendário oficial de eventos do município.
Presidente: Luiz Castilho (Pros); vice-presidente: Horácio Martins (PSD); primeira-secretária: Eliene Soares (MDB); e segunda-secretária: Kelen Adriana (PTB). Esta será a formação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas no biênio 2019/2020.
A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas, para o biênio 2019-2020, será realizada nesta terça-feira, 11 de dezembro, durante a sessão ordinária, a partir das 9 horas.
Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos será reconhecida como entidade de utilidade pública
Os vereadores aprovaram na última terça-feira (4), em sessão da Câmara Municipal, o Projeto de Lei n° 54/2018, de autoria de Zacarias Marques (sem partido), que declara como entidade de utilidade pública a Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Parauapebas e Região (Liabespr).
Por meio da Indicação n° 377/2018, o vereador Horácio Martins (PSD) solicitou ao Executivo Municipal a construção de um parquinho na área da Escola Municipal Ruth Rocha. O pedido foi apresentado na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (4).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20180019
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosORIGEM: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20180019.
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00007CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): C. M. FERREIRA EPP.
OBJETO: Contratação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO: C. M. FERREIRA EPP.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 56.981,00 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 7.497,50 (sete mil e quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 64.478,50 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (22 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: Inalterado.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado.
José de Ribamar Souza da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20180019
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosORIGEM: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20180019.
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00007CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): C. M. FERREIRA EPP.
OBJETO: Contratação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATADO: C. M. FERREIRA EPP.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 56.981,00 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 7.497,50 (sete mil e quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 64.478,50 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (22 de fevereiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: Inalterado.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado.
José de Ribamar Souza da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
