SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20210041
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosSEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº...........: 20210041
ORIGEM.....................: CARONA Nº A/2021-00003CMP, relativa ao Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração SEPLAD/DGL/SRP nº 007/2020.
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
CONTRATADA.....: CLARO BRASIL S/A
OBJETO...................... Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para atender aos órgãos e entidade do Poder Executivo Estadual, incluindo um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e gerenciamento de todas as linhas móveis contratadas e faturas do Plano Corporativo, além da cessão, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos móveis, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, assim como a transmissão de dados para acesso à internet, incluindo todo o suporte técnico eventualmente necessário para estes serviços e o fornecimento de sistema de Business Intelligence (BI), para os Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do Pará, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
VALOR TOTAL................: R$: 124.387,20 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0101.010314096.2.002 Manutenção das Ações Legislativas, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – PJ.
VIGÊNCIA...................: 21 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de agosto de 2023.
Polyana Gonçalves Pereira Barreto
Comissão Permanente de Licitação
Presidente - Portaria 056/2023
Com o objetivo de garantir a segurança da comunidade escolar de Parauapebas, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 116/2023, de autoria do prefeito Darci Lermen, que institui o “Programa Mais Segurança e Cidadania nas Escolas Públicas” no município.
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 76/2023, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso a respeito da condição dos produtos em promoção, por conta de avaria ou proximidade do prazo de validade, nos estabelecimentos comerciais do município.
Moradores do Complexo VS-10 e região viveram um momento único e histórico neste final de semana, dias 26 e 27 de agosto, na Escola Mário Lago. Foram mais de 10 mil atendimentos realizados na 2ª edição do projeto “Câmara nos Bairros”, que levou à comunidade serviços e atrações, contemplando crianças, adultos, idosos e até os pets.
Com o objetivo de reduzir a poluição e o sedentarismo da população, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 94/2023, de autoria de Eliene Soares (MDB), que institui a Política de Mobilidade Sustentável e de incentivo ao uso de bicicleta no município de Parauapebas.
Os vereadores de Parauapebas apresentaram seis indicações com demandas relacionadas à saúde na sessão ordinária de terça-feira (22), solicitando ações desde ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) até ampliação de atendimento para mulheres e crianças.
O projeto “Câmara nos Bairros” chega ao Complexo VS-10 neste final de semana, dias 26 e 27 de agosto. Nesta, que será a 2ª edição do evento, a população terá acesso a um mutirão de serviços de cidadania, saúde, educação, assistência social, cultura e lazer, além de um grande show do cantor gospel, Anderson Freire.
Três proposições foram apresentadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (22) com medidas que visam contribuir com o desenvolvimento econômico do município.
Cerimônia contou ainda com lançamento do Cursinho Popular, certificação dos Vereadores Mirins e o início das aulas de cursos profissionalizantes.
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (22), foram aprovados quatro Projetos de Decreto Legislativo (PDL), que concedem título de "Cidadão Honorário de Parauapebas" para pessoas com atuações relevantes no município.
