Foi aprovado em segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 001/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece modificações no Código Sanitário do Município de Parauapebas. A apreciação das mudanças ocorreu na última terça-feira (8), na sessão ordinária da Câmara Municipal.
Três projetos de lei, que autorizam o Poder Executivo Municipal a conceder títulos definitivos de terrenos urbanos em Parauapebas, foram aprovados pelos vereadores, em primeira discussão, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira (8). Trata-se dos projetos números 031/2014, 001/2015 e 036/2015, todos de autoria do Executivo.
Tendo como presidente da mesa a vereadora Joelma Leite (PT), uma sessão solene homenageou na última terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, no plenário da Câmara Municipal de Parauapebas, as mulheres do município.
AVISO DE REVOGAÇÃO EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO nº 20150024
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas e serviços de copa e cozinha (com fornecimento de equipamentos), em regime de empreitada por preço global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATO Nº 20160014 REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00003CMP
OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas nacionais para suprir as necessidades da Câmara municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
DATA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2016.
PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
EXTRATO DO CONTRATO: Em anexo.
CONTRATO Nº20160014
EMPRESA CONTRATADA: J.L.P. Santos & Cia Ltda.
CNPJ: 04.810.965/0001-09.
VALOR CONTRATADO: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de fevereiro2016 a 31 de dezembro de 2016.
FISCAL DE CONTRATO: Mácia Silva Barboza - CPF: ***.521.231-**
- Portaria_091.2015__Equipe_de_Pregao_CMP.pdf (745 Downloads)
- Parecer_Juridico_pregao_201500003CMP.pdf (797 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno_pregao_201500003CMP.pdf (795 Downloads)
- Extrato_do_Contrato_201600014.pdf (765 Downloads)
CONTRATOS 20160011, 20160012 REFERENTES AO REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2015-00011CMP.
OBJETO: Prestação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATO Nº20160011
EMPRESA CONTRATADA: J. Bosco de Alencar – EPP.
CNPJ: 00.895.621/0001-80.
VALOR CONTRATADO: R$ 11.850,00 (onze mil, oitocentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de fevereiro de 2016 a 31 de julho de 2016.
FISCAL DE CONTRATO: Vanuza da Silva Costa - CPF: ***.086.912-**
CONTRATO Nº20160012
EMPRESA CONTRATADA: V.C. dos Santos - Restaurante - ME.
CNPJ:11.533.870/0001-42.
VALOR CONTRATADO: R$ 18.960,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO:04 de fevereiro de 2016 a 31 de julho de 2016.
FISCAL DE CONTRATO: Vanuza da Silva Costa - CPF: ***.086.912-**
- Portaria_da_equipe_de_pregao_pp_2015-0011CMP.pdf (770 Downloads)
- Parecer_Juridico_pregao_201500011CMP.pdf (980 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno_pregao_201500011CMP.pdf (806 Downloads)
- Extrato_do_Contrato_20160011.pdf (761 Downloads)
- Extrato_do_contrato_20160012.pdf (757 Downloads)
CONTRATOS 20160008, 20160009 REFERENTES AO REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-00007 CMP.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
EXTRATO DOS CONTRATOS 20160008 E 20160009: Em anexo.
CONTRATO 20160008
DATA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: Amazônia Mix LTDA - ME.
CNPJ: 10.188.947/0001-21.
VALOR CONTRATADO: R$ 94.769,00 (noventa e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2016 a 15 de outubro de 2016.
FISCAL DE CONTRATO: Joberlan Lindoso Lustosa CPF: ***.628.263 -**
CONTRATO 20160009
DATA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: J. Reis Vieira.
CNPJ:15.287.469/0001-20.
VALOR CONTRATADO: R$ 66.175,00 (sessenta e seis mil cento e setenta e cinco reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de a 15 de setembro de 2016.
FISCAL DE CONTRATO: Joberlan Lindoso Lustosa CPF: ***.628.263 -**
- Portaria_Equipe_de_Pregao_20150007.pdf (826 Downloads)
- Parecer_Juridico_Pregao_20150007.pdf (797 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno_20150007.pdf (854 Downloads)
- Extrato_do_Contrato_20160008.pdf (776 Downloads)
- Extrato_do_Contrato_20160009.pdf (773 Downloads)
CONTRATOS 20160006, 20160007 REFERENTES AO REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-00006 CMP
OBJETO: aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
EXTRATOS DOS CONTRATOS 20160006 E 20160007: Em anexo.
CONTRATO 20160006
DATA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: J. Reis Viera
CNPJ: 15.287.469/0001-20.
VALOR CONTRATADO: R$ 133.102,20 (ceno e trinta e três mil cento e dois reais e vinte centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de a 15 de setembro de 2016.
FISCAL DE CONTRATO: Kátia Barbosa Macêdo Costa - CPF: ***.075.113 -**
CONTRATO 20160007
DATA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: Amazônia Mix LTDA - ME
CNPJ:10.188.947/0001-21.
VALOR CONTRATADO: R$ 48.717,80 (quarenta e oito mil setecentos e dezessete reais e oitenta centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de a 15 de setembro de 2016.
FISCAL DE CONTRATO: Kátia Barbosa Macêdo Costa - CPF: ***.075.113 -**
- Portaria_Pregao_9.20150006CMP_1.pdf (736 Downloads)
- Parecer_Juridico_Processo_9.20150006CMP_1.pdf (1564 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno_Processo_9.20150006CMP_1.pdf (785 Downloads)
- Extrato_do_Contrato_20160006.pdf (778 Downloads)
- Extrato_do_Contrato_20160007.pdf (751 Downloads)
CONTRATOS 20160003, 20160004, 20160005 REFERENTES AO REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-00008CMP
OBJETO: aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
DATA DOS CONTRATOS: 19 de Janeiro de 2016.
PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
EXTRATO DOS CONTRATOS 20160003, 20160004 E 20160005: Em anexo.
CONTRATOS 20160003
DATA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: J. Reis Vieira.
CNPJ: 15.287.469/0001-20
VALOR CONTRATADO: R$ 12.820,80 (doze mil, oitocentos e vinte reais e oitenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 de Janeiro de 2016 a 15 de Setembro de 2016.
FISCAL DE CONTRATO: Maria Luciete Martins Oliveira CPF: ***.983.022 -**
CONTRATOS 20160004
DATA DO CONTRATO:19 de janeiro de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: N. BEZERRA & P MARQUES DE OLIVEIRA LTDA – ME.
CNPJ: 15.057.594/0002-25
VALOR CONTRATADO: R$ 25.047,12 (vinte e cinco mil, quarenta e sete reais e doze centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2016 a 15 de setembro de 2016.
FISCAL DE CONTRATO: Mácia Silva Barboza CPF: ***.521.231 -**
CONTRATOS 20160005
DATA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: CAVALCANTE & AQUINO LTDA
CNPJ: 15.212.149/0001-01.
VALOR CONTRATADO: R$ 10.700,58 (dez mil, setecentos reais e cinquenta e oito centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2016 a 15 de setembro de 2016.
FISCAL DE CONTRATO: Maria Luciete Martins Oliveira CPF: ***.983.022 -**
- Portaria_Equipe_de__Pregao_20150008CMP.pdf (762 Downloads)
- Parecer_Juridico_Pregao_20150008CMP.pdf (809 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno_Pregao_20150008CMP.pdf (784 Downloads)
- Extrato_do_Contrato_2016_20150003.pdf (740 Downloads)
- Extrato_do_Contrato_2016_20150004.pdf (743 Downloads)
- Extrato_do_Contrato_2016_20150005.pdf (766 Downloads)
CONTRATO Nº 20160002, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2015-00014CMP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículo 4x4 tipo caminhonete e veículo de passeio para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
DATA DO CONTRATO: 13 de janeiro de 2016.
PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Portaria 091/2015 em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
EXTRATO DO CONTRATO: Em anexo.
EMPRESA CONTRATADA: Torres e Moreno LTDA – EPP
CNPJ: 18.793.590/00001-12.
VALOR DO CONTRATO: R$824.850,00 (oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 de janeiro de 2016 a 14 de outubro de 2016.
FISCAL DE CONTRATO: Waldimar Silva Portela CPF: ***.027.602-**
- Portaria_091.2015__Equipe_de_Pegao_CMP.pdf (759 Downloads)
- Paracer_Juridico_Pregao_201500014CMP.pdf (771 Downloads)
- Parecer_do_controle_Interno__201500014CMP.pdf (770 Downloads)
- Extrato_do_Contrato_20160002.pdf (787 Downloads)