Nesta terça-feira (3), os vereadores que integram a CPI da Vale apresentaram uma prévia do relatório que está sendo elaborado pela comissão, durante entrevista coletiva na Câmara Municipal.
Extrato de Contrato nº 20160022
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosObjeto: Aquisição de material gráfico e publicitário, objetivando informar e publicar as ações da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
O Projeto de Resolução nº 003/2016, que dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento ao Cidadão, composto pela Ouvidoria Legislativa e a Central de Informações, foi aprovado pelos vereadores em segunda e última votação, na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (26).
A Secretaria Municipal de Educação será obrigada a divulgar o cardápio diário da merenda escolar com detalhamento do peso, valores calóricos e nutricionais. É isto que prevê o Projeto de Lei nº 017/2016, de autoria da vereadora Eliene Soares (PMDB), aprovado na última terça-feira (26) durante sessão ordinária da Câmara Municipal.
Os vereadores aprovaram na última terça-feira (26), por unanimidade, proposição de autoria do Poder Executivo Municipal que institui o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dado ao Microempreendedor Individual, à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, no âmbito do município de Parauapebas.
Quatro importantes projetos de lei para os servidores municipais da Prefeitura e da Câmara foram aprovados pelos vereadores nesta terça-feira (26). Os projetos dispõem sobre o reajuste salarial de 11,27% e atualização do auxílio alimentação, que passará para R$ 445. Ambos retroativos a janeiro deste ano.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi formada na Câmara Municipal, nesta terça-feira (26), para investigar denúncias de supostas irregularidades que teriam sido praticadas no processo de desapropriação de um terreno na administração do ex-prefeito de Parauapebas, Darci Lermen.
Extrato de Contrato nº 20160020
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosOBJETO......................: Contratação de empresa para fornecimento de extintores novos, serviços de recarga de extintores, material de sinalização e treinamento de pessoal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Extrato de Contrato nº 20160018
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosOBJETO......................: Serviços de consultoria e assessoria jurídica para orientar os trabalhos do Poder Legislativo Municipal na área de direito público municipal, sobretudo no acompanhamento de defesa em processo perante as cortes de contas, inclusive junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará - TCM/PA e demais órgãos de controle externo, bem como dirimir dúvidas quanto a aplicação de Leis e orientar sobre controvérsia de direito público e administrativo junto a Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, no sentido de zelar pela legalidade dos seus atos.
Por meio da Indicação nº 023/2016, a vereadora Eliene Soares (PMDB) propôs ao prefeito Valmir Mariano a implantação do Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Programa Família Acolhedora.
