Com o objetivo de discutir as demandas referentes a saúde pública no município, a vereadora Eliene Soares (PMDB) propôs a realização de uma audiência pública no dia 29 de abril, sexta-feira, das 16 às 20 horas, no plenário central da Câmara Municipal.
Na sessão da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (12), o vereador Maridé Gomes (PSC) apresentou dois requerimentos solicitando melhorias em vias da zona rural do município.
1º TERMO DE ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 20160030, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA - TÉCNICA E PREÇO N.º 3/2015-00001CMP.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO 20150030: Em anexo.
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 20150030: Em anexo.
DATA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO: 07 de março de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: H.S. Adami EIRELI – EPP.
CNPJ: 12.035.631/00001-25.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.800.000,00 (um milhão, oitocentos mil reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (11 de Junho de 2015 a 07 de Março de 2016).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1ºTAC: (07 de Março de 2016 a 31 de Dezembro de 2016).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (11 de Junho de 2015 a 31 de Dezembro de 2016).
FISCAL DE CONTRATO: Waldir Pereira Silva CPF: ***.758.302-**
- Portaria_da_Comissao_Permanente_de_Licitacao11042016.pdf (1003 Downloads)
- Parecer_Juridico_ao_Aditivo_do_Contrato_20150030.pdf (2148 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno_do_Aditivo_ao_Contrato_20150030.pdf (1435 Downloads)
- Termo_de_Homologacao_do_Aditivo_ao_Contrato_20150030.pdf (1027 Downloads)
- Extrato_do_Aditivo_ao_Contrato_20150030.pdf (1019 Downloads)
Na sessão ordinária da última terça-feira (5), o vereador José Francisco Pavão (PSDB) aproveitou o espaço das explicações pessoais para homenagear os jornalistas de Parauapebas pelo dia nacional dedicado a essa categoria, 7 de abril.
Foram aprovados pelos vereadores, na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (5), dois projetos de lei que preveem mudanças na legislação que autorizava o Poder Executivo Municipal a doar lotes para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social da Indústria (Sesi).
CONTRATOS 20160016 E 20160017 REFERENTES À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20150424, PROVENIENTE DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL N 9/2015-003SEMAD.
OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento fracionado e contínuo de combustíveis (gasolina, diesel s10), visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2016-00001 ARP: Em anexo.
EXTRATOS DOS CONTRATOS 20160016 E 20160017: Em anexo.
CONTRATO 20160016
DATA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: Caetano & Pinheiro LTDA.
CNPJ: 08.274.371/0001-73.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 109.425,00 (cento e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
FISCAL DE CONTRATO: Anderson Silva das Neves CPF: ***.246.142-**
CONTRATO 20160017
DATA DO CONTRATO : 05 de fevereiro de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: Auto Posto Altamira LTDA.
CNPJ: 08.084.043/0003-76.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.065.000,00 (um milhão e sessenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
FISCAL DE CONTRATO: Waldimar Silva Portela CPF: ***.027.602-**
- Portaria_Equipe_de_Pregao_Processo_9.2015.003SEMAD.pdf (1036 Downloads)
- Parecer_Juridico_Processo_9.2015.0001ARP.pdf (1408 Downloads)
- Parecer_Controle_Processo_Interno_9.2015.0001ARP.pdf (1152 Downloads)
- Tremo_de_Homologacao_Processo_9.2015.0001ARP.pdf (1037 Downloads)
- Extrato_de_Contrato_20160016.pdf (1008 Downloads)
- Extrato_de_Contrato_20160017.pdf (1047 Downloads)
Foi aprovado na sessão ordinária da última terça-feira (5) o Projeto de Resolução nº 001/2016, que regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade aos servidores públicos da Câmara Municipal de Parauapebas.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20150030.
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
1º TERMO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO, PRAZO E VALOR AO CONTRATO 20150024 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-00005 CMP.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas e serviços de copa e cozinha (com fornecimento de equipamentos), em regime de empreitada por preço global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO, PRAZO E VALOR AO CONTRATO 20150024: Em anexo.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO, PRAZO E VALOR AO CONTRATO 20150024: Em anexo.
DATA DO 1º TERMO DE ADITIVO DE REPACTUAÇÃO, PRAZO E VALOR AO CONTRATO 20150024 : 09 de fevereiro de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: Construtora Suporte LTDA-ME.
CNPJ: 12.492.553/0001-98.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 716.236,77 (setecentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 937.491,17 (novecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais e dezessete centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.653.727,94 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil e setecentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (15 de Maio de 2015 a 09 de Fevereiro de 2016).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1ºTAC: 326 (Trezentos e vinte e seis) dias, equivalente a (09 de Fevereiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (09 de Fevereiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2016).
FISCAL DE CONTRATO: Gideão Roberto de Souza CPF: ***.163.722-**
- Portaria_da_Comissao_Permanente_de_Licitacao.pdf (1059 Downloads)
- Parecer_Juridico_Contrato_20150024.pdf (1134 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno_Contrato_20150024.pdf (1317 Downloads)
- Homologacao_Termo_de_Repactuacao_Contrato_20150024.pdf (1041 Downloads)
- Extrato_do_Aditivo_ao_Contrato20150024.pdf (1090 Downloads)
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20150012 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 2/2015-00001CMP.
OBJETO: Serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área de engenharia para apoio técnico e administrativo à Câmara Municipal de Parauapebas, no levantamento técnico de projetos, reforma e/ou ampliação de suas estruturas, bem como na análise técnica de documentos específicos, projetos de lei e programas do poder executivo no âmbito do Município de Parauapebas/Pará.
PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
HOMOLOGAÇÃO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20150012: Em anexo.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20150012: Em anexo.
DATA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO: 02 de fevereiro de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: Figueira Serviços Técnicos LTDA-ME.
CNPJ: 15.416.256/0001-51.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 393.139,44 (trezentos e noventa e três mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 91.376,28 (noventa e mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 484.515,72 (quatrocentos e oitenta quatro mil, quinhentos e quinze reais e setenta e dois centavos).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (08 de Abril de 2015 a 02 de Fevereiro de 2016).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1ºTAC: 60 (sessenta) dias, equivalente a (02 de Fevereiro de 2016 a 02 de Abril de 2016).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (08 de Abril de 2015 a 02 de Abril de 2016).
FISCAL DE CONTRATO: Maikel Heleno da Silva CPF: ***.460.086-**
- Portaria_Comissao_Permanente_de_Licitacao.pdf (1054 Downloads)
- Parecer_Juridico_Contrato_20150012_CMP.pdf (1655 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno_Contrato_20150012_CMP.pdf (1177 Downloads)
- Homologacao_Contrato_20150012.pdf (1009 Downloads)
- Extrato_do_Primeiro_Termo_de_Aditivo_ao_Contrato_20150012.pdf (1049 Downloads)
