Fechando o exercício financeiro de 2017, o vereador Elias Ferreira (PSB), presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, devolveu ao município no final do mês de dezembro o valor de R$ 2.564.255,35 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20170004
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosORIGEM: CONTRATO nº20170004.
DECORRENTE: Pregão 9/2017-00002ARP referente a Adesão a Ata de Registro de Preço Nº155/2016 oriunda do Pregão Presencial nº025/2016 - POE/SÃO LUÍS-MA.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): NORTE LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI - EPP.
OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 996.480,00 (novecentos e noventa e seis mil e quatrocentos e oitenta reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado.
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado.
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (10 de fevereiro 2017 a 31 de dezembro de 2017).
PRAZO ADITADO NO 1º TAC: 31 (trinta e um) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (10 de Fevereiro 2017 a 31 de Janeiro de 2018).
DATA DO ADITIVO: 29/12/2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20170027
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosORIGEM: CONTRATO nº 20170027.
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2017-00001CMP - TÉCNICA E PREÇO.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA - EPP.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 778.100,00 (setecentos e setenta e oito mil e cem reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 778.100,00 (setecentos e setenta e oito mil e cem reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.556.200,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (27 de setembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1º TAC: (31 de dezembro de 2017 a 30 de Junho de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (27 de setembro de 2017 a 30 de Junho de 2018).
DATA DO ADITIVO: 27/12/2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20170023
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosORIGEM: CONTRATO nº 20170023.
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00009CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA (O): R. P. MARTINS - ME.
OBJETO: Locação de software para gestão da folha de pagamento, portal da transparência, portal do servidor, digitalização de documentos, controle de recursos humanos, treinamento e suporte técnico, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (04 de julho de 2017 a 31 de dezembro de 2017).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1º TAC: 12 meses, ou seja, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias equivalente a (31 de dezembro de 2017 a 31 de Dezembro de 2018).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (04 de Julho de 2017 a 31 de Dezembro de 2018).
DATA DO ADITIVO: 27/12/2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Os vereadores de Parauapebas encerraram na manhã da última sexta-feira (22) as atividades legislativas deste ano com a realização de confraternização e a entrega de cesta natalina para cerca de 300 servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo.
Composta de luzes em diferentes formatos, pisca-piscas, lâmpadas de led e efeito cascata, além de árvores de natal, guirlandas, bonecos de Papai Noel em tamanho real, renas e presépio, dentre outros adereços da época, a iluminação natalina deste ano no prédio da Câmara Municipal de Parauapebas vem atraindo famílias para registrar a beleza neste momento de confraternização.
AVISO - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00014CMP.
TIPO DE LICITAÇÃO: Sistema de Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento GLOBAL.
OBJETO: Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço em lavagem geral em veículos tipo caminhonete pertencente a frota da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Em virtude do recesso FUNCIONAL concedido via Portaria(s) nº 674/2017 e 675/2017, no período de 26 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018, o Sr. Pregoeiro SUSPENDE TEMPORARIAMENTE o processo supracitado, o qual se encontra em Fase Recursal. Desta maneira, informa ainda que após o término do referido recesso será dado ciência aos interessados via publicação em site oficial.
Atenciosamente,
José de Ribamar Souza da Silva
Portaria 250/2017
Pregoeiro
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 20170035 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PA
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONVITE 1/2017-00003CMP
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 33522, PÁGINA 55, NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2017, PROTOCOLO 263838.
Objeto: Contratação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para prestação de serviços especializados de iluminação e decoração natalina nas fachadas, jardins, portas, janelas e Hall de entrada da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Da Vigência:
Onde se lê: 18 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2017.
Leia-se: 18 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018.
Parauapebas, 22 de dezembro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PA ERRATAS DO CONTRATO 20170034 E DO EXTRATO DE CONTRATO 20170034
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosCONVITE 1/2017-00002CMP
Objeto: Aquisição de 312 cestas natalinas para distribuição aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
- Do Contrato 20170034 – Cláusula Oitava - Do Valor e da Forma de Pagamento, item 1.1.
Onde se lê:
1.1 - O valor total previsto da presente avença é de R$ 60.984,00 (sessenta mil, novecentos e oitenta e quatro reais), a ser pago a partir da data final do período de adimplemento da obrigação, na proporção do objeto efetivamente fornecido no período respectivo, segundo as autorizações expedidas pelo(a) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS e de conformidade com as notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo fiscal de contrato, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
Leia-se:
1.1 - O valor total previsto da presente avença é de R$ 60.684,00 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), a ser pago a partir da data final do período de adimplemento da obrigação, na proporção do objeto efetivamente fornecido no período respectivo, segundo as autorizações expedidas pelo(a) CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS e de conformidade com as notas fiscais/faturas e/ou recibos devidamente atestadas pelo fiscal de contrato, observadas a condições da proposta adjudicada e da ordem de compra emitida.
- Do Extrato de Contrato – Valor Total. Publicado no Diário Oficial nº 33522, página 55, no dia 21 de dezembro de 2017, protocolo 263837.
Onde se lê: R$ 60.984,00 (sessenta mil, novecentos e oitenta e quatro reis).
Leia-se: R$ 60.684,00 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reis).
Parauapebas, 22 de dezembro de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
Atendendo pedido do Poder Executivo, que encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 51/2017, solicitando alteração da Lei Municipal nº 4.323, de 20 de dezembro de 2006, que criou o Distrito Industrial de Parauapebas, os vereadores aprovaram na sessão da última terça-feira (19) alterações no § 1° do Artigo 4º e acréscimo do Artigo 4º A e B.
