A criação de uma comissão de assuntos relevantes para elaboração e apreciação de estudos da constante queda do repasse da cota-parte do Imposto sobre Prestação de Serviços e Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) foi aprovada na última terça-feira (27), em sessão ordinária.
O vereador Elias Ferreira (PSB), presidente do Legislativo local, apresentou na sessão ordinária de terça-feira (27) a Indicação nº 75/2018, sugerindo que o governo municipal implante sinalização em todos os logradouros da cidade que não tenham identificação.
Minuto Parlamentar 20 03 2018
Foram aprovadas 16 proposições na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada terça-feira, 20 de março de 2018. Confira os destaques nesta edição do Minuto Parlamentar.
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EXTRATO DE CONTRATO 20180023
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00001CMP que versa sobre Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando o atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando o atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20180023.
Contratada: AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.084.043/0003-76, no valor R$ 593.050,00 (quinhentos e noventa e três mil e cinquenta reais).
Vigência: 16 de março de 2018 até 31 de dezembro de 2018.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 16 de março de 2018.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro – Portaria 250/2017
Enquanto o campus da Uepa não fica pronto no município, a possibilidade de a universidade disponibilizar alguns cursos no Ceup já em 2019 está sendo analisada.
Com o objetivo de inibir a prática de crimes e identificar supostos criminosos, Joel do Sindicato e Francisca Ciza, ambos do DEM, propuseram ao prefeito Darci Lermen que providencie a instalação de câmeras de vigilância e monitoramento no Residencial Alto Bonito.
Em duas indicações distintas, os vereadores Rafael Ribeiro (MDB) e Maridé Gomes (PSC) solicitaram na sessão ordinária da última terça-feira (20) benfeitorias para o Bairro Cidade Jardim e Rodovia PA 275.
Os vereadores Ivanaldo Braz (PSDB) e Joelma Leite (PSD) apresentaram duas indicações em conjunto, na sessão ordinária de terça-feira (20), propondo ao Poder Executivo que faça alteração na Lei nº 4.665, que institui auxílio-uniforme destinado aos servidores da Guarda Municipal e aos agentes de trânsito e transporte; e solicitando revitalização da Praça da Cidadania, no Bairro Rio Verde, para fazer jus à reinauguração do prédio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) naquele local.
Minuto Parlamentar 13/03/2018
Na sessão ordinária desta terça-feira, 13 de março, os vereadores aprovaram 19 proposições, das quais duas eram Projetos de Lei. Um dos Projetos de Lei (nº 57/2017) dispunha sobre a declaração de entidade de utilidade pública da Associação Manbol Brasil (AMB), que divulga a prática do esporte Manbol. Já o Projeto de Lei nº 60/2017 realizava modificações no magistério municipal. Acompanhe um pequeno resumo da sessão ordinária nesta edição do Minuto Parlamentar.
O vereador Elias Ferreira (PSB), presidente da Câmara Municipal, propôs ao Poder Executivo, por meio da Indicação nº 44/2018, na sessão da última terça-feira (13), a instalação de uma casa de apoio em Belém para abrigar pacientes com patologias diversas, entre estas o câncer, que buscam tratamento fora do município de Parauapebas.
