Os vereadores aprovaram a Moção de Congratulação nº 3/2021, de autoria de Josemir Santos (Pros), que parabeniza o cantor e compositor Márcio Deluk pela vitória no E-Festival 2021 Brasil.
Na sessão ordinária de terça-feira (30), o parlamento municipal aprovou o Projeto de Lei nº 157/2021, estabelecendo a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município de Parauapebas às vítimas de violência doméstica e familiar.
O presidente da Câmara de Vereadores de Parauapebas, Ivanaldo Braz (PDT), convocou sessão extraordinária na última terça-feira (30) para debater o plano plurianual (PPA) para o quadriênio de 2022 a 2025.
O Projeto de Lei nº 128/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, tem como objetivo definir, com clareza, as metas e prioridades da administração pública municipal, bem como os resultados esperados em cada ano até 2025.
Foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas, na terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 156/2021, de autoria de Eliene Soares (MDB), que destina a estudantes da rede pública ou a cidadãos residentes em Parauapebas, comprovadamente de baixa renda, vagas em cursinho preparatório gratuito para vestibulares e Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que venha a ser implantado pela Prefeitura em Parauapebas.
Para acelerar a vacinação contra a covid-19 no município, a Câmara Municipal de Parauapebas se tornou um ponto de vacinação.
Por meio da Indicação nº 742/2021, apresentada na sessão desta terça-feira (30), o vereador Leonardo da Silva Mendes (Pros), mais conhecido como “Leandro do Chiquito”, solicitou ao prefeito a criação do Fundo Municipal de Financiamento para a instalação de unidades fotovoltaicas em domicílios de famílias em vulnerabilidade social, famílias rurais de baixa renda e empresas de pequeno porte.
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210044
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00010CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: CARAJÁS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
OBJETO......................: Aquisição de cestas natalinas para serem distribuídas aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 93.930,60 (noventa e três mil, novecentos e trinta reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.15, no valor de R$ 93.930,60
VIGÊNCIA...................: 01 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Dezembro de 2021
Os vereadores aprovaram na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (23) o Projeto de Lei nº 141/2021, de autoria de Leandro do Chiquito (Pros), que concede título de utilidade pública municipal à Associação Comunitária Amor ao Próximo (Acap).
Por meio da Indicação nº 735/2021, Zacarias Marques (PP) propôs a concessão de uma homenagem póstuma à senhora Edelves Carvalho Araújo, com a inserção de uma imagem dela na unidade móvel de prevenção à saúde da mulher, que foi inaugurada recentemente.
Com o intuito de reduzir a burocracia para quem precisa subir a Serra dos Carajás, localizada na Floresta Nacional de Carajás (Flonaca), o vereador Ivanaldo Braz (PDT) propôs, por meio da Indicação nº 727/2021, à Prefeitura de Parauapebas e à mineradora Vale que celebrem convênio para criar um aplicativo para emissão de autorização de acesso ao referido local.
