O Projeto de Resolução nº 005/2015, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, foi discutido e aprovado em primeira votação nesta terça-feira (15), durante sessão ordinária da Câmara Municipal.
A passagem gratuita para pessoas com deficiência física no transporte público coletivo em Parauapebas em breve será uma realidade. Nesta terça-feira (15), durante sessão ordinária da Câmara, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 054/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a concessão de gratuidade para as pessoas com deficiência no sistema de transporte urbano municipal.
Minuto Parlamentar - 08 03 2016
Na última terça-feira (8), a Câmara Municipal de Parauapebas realizou duas sessões. A primeira foi uma solene, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Em seguida, foi ordinária, com a apreciação de projetos. Assista ao Minuto Parlamentar e fique informado sobre as ações dos vereadores de nossa cidade.
Ascomleg
Foi aprovado em segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 001/2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estabelece modificações no Código Sanitário do Município de Parauapebas. A apreciação das mudanças ocorreu na última terça-feira (8), na sessão ordinária da Câmara Municipal.
Três projetos de lei, que autorizam o Poder Executivo Municipal a conceder títulos definitivos de terrenos urbanos em Parauapebas, foram aprovados pelos vereadores, em primeira discussão, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira (8). Trata-se dos projetos números 031/2014, 001/2015 e 036/2015, todos de autoria do Executivo.
Tendo como presidente da mesa a vereadora Joelma Leite (PT), uma sessão solene homenageou na última terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, no plenário da Câmara Municipal de Parauapebas, as mulheres do município.
AVISO DE REVOGAÇÃO EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO nº 20150024
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das áreas internas e externas e serviços de copa e cozinha (com fornecimento de equipamentos), em regime de empreitada por preço global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATO Nº 20160014 REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00003CMP
OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de agenciamento de viagens e emissão de passagens aéreas nacionais para suprir as necessidades da Câmara municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
DATA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2016.
PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
EXTRATO DO CONTRATO: Em anexo.
CONTRATO Nº20160014
EMPRESA CONTRATADA: J.L.P. Santos & Cia Ltda.
CNPJ: 04.810.965/0001-09.
VALOR CONTRATADO: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de fevereiro2016 a 31 de dezembro de 2016.
FISCAL DE CONTRATO: Mácia Silva Barboza - CPF: ***.521.231-**
- Portaria_091.2015__Equipe_de_Pregao_CMP.pdf (750 Downloads)
- Parecer_Juridico_pregao_201500003CMP.pdf (801 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno_pregao_201500003CMP.pdf (798 Downloads)
- Extrato_do_Contrato_201600014.pdf (768 Downloads)
CONTRATOS 20160011, 20160012 REFERENTES AO REGISTRO DE PREÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2015-00011CMP.
OBJETO: Prestação de serviços de buffet para atender as necessidades da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
CONTRATO Nº20160011
EMPRESA CONTRATADA: J. Bosco de Alencar – EPP.
CNPJ: 00.895.621/0001-80.
VALOR CONTRATADO: R$ 11.850,00 (onze mil, oitocentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 de fevereiro de 2016 a 31 de julho de 2016.
FISCAL DE CONTRATO: Vanuza da Silva Costa - CPF: ***.086.912-**
CONTRATO Nº20160012
EMPRESA CONTRATADA: V.C. dos Santos - Restaurante - ME.
CNPJ:11.533.870/0001-42.
VALOR CONTRATADO: R$ 18.960,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO:04 de fevereiro de 2016 a 31 de julho de 2016.
FISCAL DE CONTRATO: Vanuza da Silva Costa - CPF: ***.086.912-**
- Portaria_da_equipe_de_pregao_pp_2015-0011CMP.pdf (775 Downloads)
- Parecer_Juridico_pregao_201500011CMP.pdf (984 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno_pregao_201500011CMP.pdf (810 Downloads)
- Extrato_do_Contrato_20160011.pdf (765 Downloads)
- Extrato_do_contrato_20160012.pdf (762 Downloads)
CONTRATOS 20160008, 20160009 REFERENTES AO REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-00007 CMP.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
EXTRATO DOS CONTRATOS 20160008 E 20160009: Em anexo.
CONTRATO 20160008
DATA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: Amazônia Mix LTDA - ME.
CNPJ: 10.188.947/0001-21.
VALOR CONTRATADO: R$ 94.769,00 (noventa e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2016 a 15 de outubro de 2016.
FISCAL DE CONTRATO: Joberlan Lindoso Lustosa CPF: ***.628.263 -**
CONTRATO 20160009
DATA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: J. Reis Vieira.
CNPJ:15.287.469/0001-20.
VALOR CONTRATADO: R$ 66.175,00 (sessenta e seis mil cento e setenta e cinco reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 de fevereiro de a 15 de setembro de 2016.
FISCAL DE CONTRATO: Joberlan Lindoso Lustosa CPF: ***.628.263 -**
- Portaria_Equipe_de_Pregao_20150007.pdf (831 Downloads)
- Parecer_Juridico_Pregao_20150007.pdf (800 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno_20150007.pdf (859 Downloads)
- Extrato_do_Contrato_20160008.pdf (781 Downloads)
- Extrato_do_Contrato_20160009.pdf (777 Downloads)