Câmara promove curso de Libras para servidores
Escrito por Nayara Cristina
Servidores do Legislativo participaram na última quarta-feira (13) do curso “Oficina de educação inclusiva – Libras”, promovido pela Câmara Municipal, por meio do Instituto Legislativo Parauapebense (ILP), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Está tramitando na Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 018/2014, de autoria do Poder Executivo municipal, que dispõe sobre o consumo de alimentos nas escolas públicas da rede municipal de ensino. A proposição foi lida, discutida e passou pela primeira votação na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (12).
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20150037 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS 2/2016-00002CMP.
OBJETO: Serviços de consultoria, auditoria e assessoria na área de recursos humanos, incluindo treinamento de pessoal com objetivo de aperfeiçoar as rotinas e funções inerentes ao setor pessoal da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
HOMOLOGAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20160037: Em anexo.
EXTRATO DO CONTRATO 20160037: Em anexo.
CONTRATO 20160037
DATA DO ADITIVO AO CONTRATO : 26 de fevereiro de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: L.M.S. Bino-ME.
CNPJ: 09.589.810/0001-08.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil, quatrocentos reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 385.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (02 de Julho de 2015 a 27 de Fevereiro de 2016).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1ºTAC: 60 (sessenta) dias, equivalente a (27 de Fevereiro de 2016 a 27 de Abril de 2016).
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (02 de Julho de 2015 a 27 de Abril de 2016).
FISCAL DE CONTRATO: Lucas Silva Costa CPF: ***.107.683-**
- Portaria_da_Comissao_Permanente__de_Licitacao.pdf (1072 Downloads)
- Parecer_Juridico_ao_Contrato_20150037.pdf (1698 Downloads)
- Parecer_Controle_ao_Contrato20150037.pdf (1182 Downloads)
- Termo_de_Homologacao_Contrato_20150037.pdf (1044 Downloads)
- Extrato_de_Contrato20150037.pdf (1027 Downloads)
Com o objetivo de discutir as demandas referentes a saúde pública no município, a vereadora Eliene Soares (PMDB) propôs a realização de uma audiência pública no dia 29 de abril, sexta-feira, das 16 às 20 horas, no plenário central da Câmara Municipal.
Na sessão da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (12), o vereador Maridé Gomes (PSC) apresentou dois requerimentos solicitando melhorias em vias da zona rural do município.
1º TERMO DE ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 20160030, PROVENIENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA - TÉCNICA E PREÇO N.º 3/2015-00001CMP.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover os serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal dos Vereadores de Parauapebas, Estado do Pará.
PORTARIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO ADITIVO AO CONTRATO 20150030: Em anexo.
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO 20150030: Em anexo.
DATA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO: 07 de março de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: H.S. Adami EIRELI – EPP.
CNPJ: 12.035.631/00001-25.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 1.800.000,00 (um milhão, oitocentos mil reais).
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: (11 de Junho de 2015 a 07 de Março de 2016).
PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO DO 1ºTAC: (07 de Março de 2016 a 31 de Dezembro de 2016).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: (11 de Junho de 2015 a 31 de Dezembro de 2016).
FISCAL DE CONTRATO: Waldir Pereira Silva CPF: ***.758.302-**
- Portaria_da_Comissao_Permanente_de_Licitacao11042016.pdf (1008 Downloads)
- Parecer_Juridico_ao_Aditivo_do_Contrato_20150030.pdf (2151 Downloads)
- Parecer_Controle_Interno_do_Aditivo_ao_Contrato_20150030.pdf (1437 Downloads)
- Termo_de_Homologacao_do_Aditivo_ao_Contrato_20150030.pdf (1029 Downloads)
- Extrato_do_Aditivo_ao_Contrato_20150030.pdf (1022 Downloads)
Na sessão ordinária da última terça-feira (5), o vereador José Francisco Pavão (PSDB) aproveitou o espaço das explicações pessoais para homenagear os jornalistas de Parauapebas pelo dia nacional dedicado a essa categoria, 7 de abril.
Foram aprovados pelos vereadores, na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira (5), dois projetos de lei que preveem mudanças na legislação que autorizava o Poder Executivo Municipal a doar lotes para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social da Indústria (Sesi).
CONTRATOS 20160016 E 20160017 REFERENTES À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20150424, PROVENIENTE DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL N 9/2015-003SEMAD.
OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento fracionado e contínuo de combustíveis (gasolina, diesel s10), visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
PORTARIA DA EQUIPE DE PREGÃO: Em anexo.
PARECER JURÍDICO E DO CONTROLE INTERNO: Em anexo.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2016-00001 ARP: Em anexo.
EXTRATOS DOS CONTRATOS 20160016 E 20160017: Em anexo.
CONTRATO 20160016
DATA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: Caetano & Pinheiro LTDA.
CNPJ: 08.274.371/0001-73.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 109.425,00 (cento e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
FISCAL DE CONTRATO: Anderson Silva das Neves CPF: ***.246.142-**
CONTRATO 20160017
DATA DO CONTRATO : 05 de fevereiro de 2016.
EMPRESA CONTRATADA: Auto Posto Altamira LTDA.
CNPJ: 08.084.043/0003-76.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.065.000,00 (um milhão e sessenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016.
FISCAL DE CONTRATO: Waldimar Silva Portela CPF: ***.027.602-**
- Portaria_Equipe_de_Pregao_Processo_9.2015.003SEMAD.pdf (1038 Downloads)
- Parecer_Juridico_Processo_9.2015.0001ARP.pdf (1412 Downloads)
- Parecer_Controle_Processo_Interno_9.2015.0001ARP.pdf (1156 Downloads)
- Tremo_de_Homologacao_Processo_9.2015.0001ARP.pdf (1041 Downloads)
- Extrato_de_Contrato_20160016.pdf (1014 Downloads)
- Extrato_de_Contrato_20160017.pdf (1051 Downloads)
Foi aprovado na sessão ordinária da última terça-feira (5) o Projeto de Resolução nº 001/2016, que regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade aos servidores públicos da Câmara Municipal de Parauapebas.