Duas proposições, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Anderson Moratorio (PRD), foram aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (15). As matérias tratam da autonomia municipal sobre o saneamento básico e da criação de um programa de combate à insegurança alimentar.

Na sessão ordinária desta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a Indicação nº 168/2025, de autoria do vereador Fred Sanção (PL), que propõe ao Poder Executivo a criação de uma Comissão Interinstitucional de Avaliação da Prestação do Serviço de Energia Elétrica no município.

Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou, com base no artigo 236, §2º do Regimento Interno, os pedidos de urgência para a tramitação de cinco propostas legislativas que tratam de reajuste salarial e atualização do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais.

A Câmara Municipal de Parauapebas decretou ponto facultativo na próxima quinta-feira, 17 de abril de 2025, em virtude das comemorações da Semana Santa. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 255/2025, assinada pela presidência da Casa Legislativa.

A homenagem é um reconhecimento formal aos relevantes serviços prestados por Fábio para o desenvolvimento e progresso do município.

Três requerimentos foram apresentados pelo vereador Zé do Bode (União) na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada na última terça-feira (8).

O vereador Fred Sanção (PL) apresentou dois requerimentos na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada na última terça-feira (8), que visam aprimorar o planejamento urbano e solucionar os constantes problemas no fornecimento de energia elétrica no município, respectivamente. As proposições do parlamentar cobram ações concretas do Poder Executivo Municipal e da empresa Equatorial Energia Pará.

A proposta tem como objetivo alterar o percentual de execução obrigatória das programações provenientes de emendas individuais do Legislativo Municipal à Lei Orçamentária Municipal, reduzindo-o de 3% para 2%.

A décima Legislatura da Câmara Municipal de Parauapebas completou 100 dias de atuação com uma marca de dinamismo, compromisso e transformação. Em pouco mais de três meses, os 17 parlamentares que compõem a Casa de Leis mostraram que estão comprometidos com o fortalecimento do Legislativo e com a entrega de políticas públicas para a população.

Neste período, foram realizadas 17 sessões plenárias e aprovadas 291 proposições, entre projetos de lei, requerimentos e indicações, todas voltadas para atender demandas importantes dos moradores de Parauapebas.

A Câmara Municipal realizou na manhã desta segunda-feira (07) uma palestra voltada ao autocuidado das servidoras, com o objetivo de mostrar como pequenas ações podem melhorar a autoestima e a qualidade de vida das mulheres.