Dois projetos de lei, que prevêem a inclusão de programas e ações da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foram aprovados na sessão ordinária realizada na última terça-feira (26). As proposições são de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dois projetos de lei apresentados pela vereadora Eliene Soares (MDB) foram aprovados na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (26).

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou por unanimidade dos votos presentes, na sessão ordinária de terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 148/2023, de autoria de Francisco Eloecio (Republicanos), que declara como entidade de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Humano Via Autismo.

Três datas para celebrar temas importantes para a sociedade foram criadas pela Câmara Municipal de Parauapebas, na sessão ordinária realizada na última terça-feira (26).

A Câmara de Parauapebas aprovou por unanimidade, na sessão ordinária de terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 107/2023, de autoria do vereador Zé do Bode (MDB), que institui a Campanha Autismo Tardio em Parauapebas. O texto foi aprovado com uma emenda substitutiva, por recomendação da Procuradoria Legislativa.

A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira (19), o Projeto de Lei Substitutivo nº 6/2023, que visa alterar a tabela de vencimento do cargo de procurador do município.

A presidência da Câmara Municipal de Parauapebas encaminhou para a Comissão de Saúde e Assistência Social da Casa de Leis uma denúncia contra supostas irregularidades e negligências contra pacientes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município. A Denúncia nº 4/2023, feita pelo senhor Elanilson Fernandes de Sousa, foi lida na sessão ordinária de terça-feira (19).

Duas entidades de Parauapebas receberam o status de “utilidade pública” por meio de projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal de Parauapebas na sessão ordinária de terça-feira (19).

Três projetos de lei aprovados pela Câmara Municipal de Parauapebas na sessão ordinária de terça-feira (19) visam ampliar o arcabouço de cuidado e proteção com as mães de autistas, mulheres vítimas de violência e idosos.

Dois projetos de lei visando implantar medidas de acessibilidade para a população foram aprovados pela Câmara Municipal de Parauapebas durante a sessão ordinária realizada na terça-feira (19).