Nesta terça-feira (25), em sessão extraordinária, foi aprovado em segunda e última votação o aumento do número de vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas de 15 para 17, na próxima Legislatura (2025/2028). A alteração está prevista no Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal – PELOM nº 1/2024.
Com o objetivo de promover a inclusão e a reinserção da mulher, com idade entre 45 e 59 anos, no mercado de trabalho, a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou a criação do “Programa 45+”.
Três moções de Congratulação foram aprovadas pela Câmara Municipal de Parauapebas em reconhecimento pela atuação da Academia Parauapebense de Letras (APL), da Comitiva Peba/Rio Grande do Sul e da mineradora Vale, na sessão ordinária de terça-feira (18).
Serviço foi inaugurado na quarta-feira, 19, um dia após o Atlas da Violência no Brasil apontar o alto grau de violência contra as mulheres no País. OAB de Parauapebas elogiou mais essa inovação do Legislativo municipal.
Os vereadores de Parauapebas rejeitaram dois vetos do prefeito Darci Lermen a projetos de autoria de Eliene Soares (Solidariedade) e Zé do Bode (União), que tratam sobre a obrigatoriedade de divulgação das empresas distribuidoras de água potável ou de reuso e referente a política de transparência do valor cobrado a título de IPTU, respectivamente.
Os vereadores Joel do Sindicato (PSDB) e Leandro do Chiquito (Solidariedade) apresentaram proposições voltadas para a área da educação na sessão ordinária desta terça-feira (18) da Câmara Municipal de Parauapebas.
Miquinha (PT), Aurélio Goiano (Avante) e Josivaldo da Farmácia (PSDB) apresentaram indicações solicitando obras para recuperação asfáltica, construção de calçada e edificação de um centro comunitário na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (18).
10% das vagas em processos seletivos e contratações de pessoal realizadas pela administração municipal devem ser reservadas para cidadãos com 50 anos ou mais de idade e que apresentem condições para o exercício de atividades laborais. É o que determina o Projeto de Lei nº 97/2024, de autoria da vereadora Eliene Soares (Solidariedade)
Os vereadores de Parauapebas aprovaram a criação do Programa “Reinventar”, destinado a desenvolver e fortalecer ações voltadas à promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, promovendo medidas de qualificação profissional, de geração de emprego e renda e de inserção no mercado de trabalho.
Duas moções foram aprovadas pela Câmara Municipal de Parauapebas, de autoria dos vereadores Zé do Bode (União), Anderson Moratorio (PRD) e Aurélio Goiano (Avante), na sessão ordinária realizada na quarta-feira (12).
