Três indicações apresentadas na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas, nesta terça-feira (28), tinham como proposição a construção e a reforma de escolas, bem como a inauguração de uma creche. As matérias são de autoria dos vereadores Ivanaldo Braz (PSDB) e Horácio Martins (PSD).
Minuto Parlamentar 21 03 2017
15 proposições foram aprovadas na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira, 21 de março de 2017. Conheça as principais nesta edição do Minuto Parlamentar.
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A segurança nos acessos aos hospitais e postos de saúde do município esteve em debate durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (21). Em atenção à integridade física dos munícipes, o vereador Elias Ferreira (PSB) apresentou a Indicação nº 33/2017, solicitando do Poder Executivo a instalação de câmeras de videomonitoramento nos postos de saúde e nas dependências do hospital municipal.
Preocupada com a efetividade dos serviços prestados pelo Centro de Testagem e Aconselhamento de Parauapebas (CTA), a vereadora Francisca Ciza (DEM) solicitou ao Poder Executivo, em regime de urgência, a reativação de linha telefônica e dos serviços de internet no departamento.
A cidade de Parauapebas tem vivido momentos difíceis no que tange à questão da violência. Com o quadro de policiais civis e militares reduzido, um histórico de expansão populacional acima da média da maioria das cidades brasileiras e o aumento do desemprego, o município tem acompanhado o crescimento de assaltos, roubos e mortes.
Ao apresentar, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), a Indicação nº 38/2017, o vereador Joel do Sindicato (DEM) solicitou ao Executivo a construção da praça de alimentação organizada em quiosques nas mediações do lago localizado no Bairro Nova Carajás.
EXTRATO DE CONTRATO 20170006
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosO Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2017-00001CMP que versa sobre Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando o atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando o atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contrato: nº 20170006.
Contratada: AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA, no valor de R$ 534.290,00 (quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa reais).
Vigência: 21 de março de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração: emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.
Parauapebas, 21 de março de 2017.
José de Ribamar Souza da Silva
Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20170005 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00001CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosParte: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando o atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses corridos, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, a partir da data de assinatura, tendo início e vencimento em dia de expediente, de acordo com os prazos e condições previstos na legislação que rege a matéria.
Fonte de Recursos: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00001CMP, conforme abaixo:
Empresa: AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA.; C.N.P.J. nº 08.084.043/0003-76, estabelecida na Rua Padre Jósimo nº240, Da paz, Parauapebas PA, (94) 3346-6161, representada neste ato pelo Sr(a). ADRIANA REGINA SOARES, C.P.F. nº 000.229.562-80.
ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL
00001 Cota Principal - Gasolina Comum - Marca.: IPIRANGA LITRO 18,750.00 4,348 81.525,00
Cota Principal - Gasolina Comum
00002 Cota Principal - Diesel S10 LITRO 315,000.00 3,417 1.076.355,00
0 - Marca.: IPIRANGA
Cota Principal - Diesel S10 VALOR TOTAL R$ 1.157.880,00
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO R$ 1.157.880,00
PARAUAPEBAS - PA, 20 de março de 2017.
JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA
Pregoeiro
Minuto Parlamentar 14 03 2017
Nesta edição do Minuto Parlamentar você confere quais as principais proposições aprovadas na sessão de terça-feira, dia 14 de março de 2017.
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Dentre as deliberações realizadas na sessão ordinária desta terça-feira, 21 de março, estiveram proposições que versavam sobre a infraestrutura municipal. A construção e reforma de vias, asfaltamento e iluminação mais uma vez foram pautas dos debates legislativos.
