A Campanha Maio Laranja, voltada ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes foi criada em Parauapebas por meio da Lei Municipal nº 5.482, de 12 de junho de 2024.
Na sessão ordinária desta terça-feira (20), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria da vereadora Maquivalda Barros (PDT), que garante atendimento prioritário a mães e pais atípicos, bem como a cuidadores designados, em estabelecimentos públicos e privados, incluindo as unidades municipais de saúde do município.
Na sessão ordinária desta terça-feira (20), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria da vereadora Maquivalda Barros (PDT). A proposta institui o Programa de Reabilitação e Fisioterapia Pélvica, visando oferecer cuidados especializados à saúde da mulher no município.
Com o intuito de ampliar o acesso ao ensino superior em Parauapebas, a vereadora Erica Ribeiro (PSDB) propôs ao Poder Executivo que realize estudos técnicos para a implantação de uma universidade municipal na cidade. A proposta ocorreu por meio da Indicação nº 317/2025, que foi apresentada na sessão ordinária da Câmara desta terça-feira (20).
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 027/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROMOVER, EM ALUSÃO AOS 37 ANOS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DE FORMA EDUCATIVA, LÚDICA E EM HOMENAGEM ÀS GESTÕES DA CÂMARA DE PARAUAPEBAS DESDE A SUA FUNDAÇÃO, A EXPOSIÇÃO DE FOTOS ARTÍSTICAS ELABORADORAS DE FORMA MANUAL E POR ARTISTA PLÁSTICO REPRODUZINDO A IMAGEM DOS 27 PRESIDENTES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE PARAUAPEBAS. ALÉM DE SEREM EXPOSTAS NO HALL DO PLENÁRIO CENTRAL DA CASA EM PERÍODO DETERMINADO, AS MESMAS IMAGENS TAMBÉM COMPORÃO A GALERIA DOS PRESIDENTES DA CÂMARA DE PARAUAPEBAS NO HALL DA PRESIDÊNCIA. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 26 de maio de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 26 maio às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 21 de maio de 2025.
_______________________________
HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
Na sessão ordinária da última terça-feira (20), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do vereador Elvis Silva Cruz, conhecido como Zé do Bode (União). A proposta institui o programa “Saúde nas Creches”, que visa levar atendimento médico especializado às crianças da rede municipal de educação infantil.
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 023/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP – GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PARÁ”. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 23 de maio de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 23 maio às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 20 de maio de 2025.
_______________________________
HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - 026/2025 DCCMP
Escrito por Helrison da Costa da SilvaAVISO DE COMPRA DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PARÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DO EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – CMP. Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei n° 14.333/2021, regulamentado pelo Ato da Presidência nº 001/2024, “abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão”. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Departamento de Compras e poderá ser solicitado através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até as 14h00min do dia 23 de maio de 2025. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 23 maio às 15h00min. As empresas interessadas em participar do processo deverão protocolar propostas e documentação, exigidas no Termo de Referência, por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Departamento de Compras, afim de averiguar a melhor proposta, no prazo de 03 (três) dias úteis contados a partir desta publicação.
Parauapebas – Pará, 20 de maio de 2025.
_______________________________
HELRISON DA COSTA DA SILVA
Chefe do Departamento de Compras
Portaria 011/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:03 horas do dia 30 de maio de 2025 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, cujo objeto trata-se de Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos seguintes sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios;https://pncp.gov.br/app/editais e no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste aviso de licitação.
Parauapebas - PA, 19 de maio de 2025.
Francisco Serrano da Silva
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
Portaria 007/2025
Redes Sociais