Buscando proporcionar mais segurança e fluidez ao trânsito, o vereador Josemir Silva (Pros) propôs na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (11), por meio da Indicação nº 290/2021, que a Secretaria Municipal de Obras (Semob) construa uma rotatória sinalizada na Rodovia PA 275, nas proximidades com o cruzamento da Rodovia PA 160.
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE NOMES DOS PROFISSIONAIS PARA COMPOR O SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001CMP – TÉCNICA E PREÇO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosPUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE NOMES DOS PROFISSIONAIS PARA COMPOR O SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 3/2021-00001CMP – TÉCNICA E PREÇO
A Câmara Municipal de Parauapebas/PA TORNA PÚBLICO, que, com base no artigo 10, § 1º da Lei Federal 12.232 de 29 de abril de 2010, publica os nomes dos profissionais formados em comunicação, publicidade ou em marketing ou que atuem em uma dessas áreas, que serão sorteados na sessão pública de SORTEIO para compor a Subcomissão Técnica na modalidade Concorrência Pública 3/2021-00001CMP – Técnica e Preço, tendo como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, conforme aviso de licitação publicado na Imprensa Oficial do Estado do Pará(diário 34.550) , pg 89 número de protocolo 644654 no dia 13/04/21.
Atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação, nos termos da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, publica-se a relação a seguir:
Participantes com vínculo direto ou indireto:
Cristhianne Barroso Cardoso Carrijo
Josiane Quintino Pinto
Nayara Cristina Silva Ferreira
Waldir Pereira Silva
Sara Nascimento Barbosa Tiba
Joice Pereira Lima
Participantes sem vínculo:
Lilia Xavier Paraense
Bruno Menezes Laranjeira
Francisco Alves da Cunha
Data da Sessão Pública de Sorteio: 21/05/2021. Horário: 09:00 horas.
Local de realização da Sessão Pública de sorteio: Sala de Reuniões da Licitação da Câmara Municipal de Parauapebas, situada na Avenida F, Quadra Especial, Bairro Beira Rio II, Parauapebas – PA.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
Parauapebas/PA, 11 de maio de 2021.
Jerlinês Pereira Chaves
Portaria 010/2021
Presidente da CPL
Considerando a dívida histórica que o Brasil tem com a população indígena, o vereador Francisco Eloecio (PRB) pediu, como forma de minimizar a exclusão ocorrida ao longo dos anos, que a prefeitura viabilize a construção de quatro campos de futebol e quatro quadras poliesportivas nas terras indígenas.
O vereador Ivanaldo Braz (PDT), presidente do Legislativo de Parauapebas, apresentou duas indicações na sessão da Câmara de terça-feira (4), sugerindo ao governo municipal implantação de calçadas e ciclovia na extensão da Rua 16, entre a Rua E e a Delegacia de Polícia Civil (Indicação nº 274/2021); e construção de praça pública com academia de ginástica ao ar livre, num terreno localizado entre a Rua Boa Esperança e a Estrada Faruk Salmen (Indicação nº 275/2021).
Foi aprovado projeto de lei pela Câmara Municipal e caso seja sancionado pelo prefeito será obrigatória a presença de intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em órgãos públicos de Parauapebas para atendimento à população, de modo a garantir a acessibilidade e compreensão às pessoas surdas ou com algum tipo de deficiência auditiva.
Os vereadores aprovaram na sessão da última terça-feira (4) o Projeto de Lei n° 4/2021, de autoria de Aurélio Goiano (PSD), que prevê a publicação dos atos oficiais dos conselhos municipais nas páginas oficiais da Prefeitura de Parauapebas e da Câmara Municipal, por meio de plataforma digital.
Na sessão ordinária de terça-feira (27), o vereador Israel Miquinha (PT) solicitou ao Poder Executivo a construção de uma escadaria ligando a Rua Renato Russo, no Morro do Macaco, à Rua Marcos Freire, no Bairro Chácara do Sol (Indicação nº 276/2021); e a construção de calçadas e meio-fio nas principais ruas e avenidas de Palmares Sul e Palmares II, drenagem e pavimentação de ruas e a reforma e revitalização da rotatória da Palmares Sul (Indicação nº 277/2021).
O vereador, que acompanha de perto o andamento das obras de infraestrutura do município, aproveitou os debates parlamentares para pedir que sejam incluídas as referidas construções no planejamento de obras da prefeitura.
Na sessão ordinária de terça-feira (4), o vereador Aurélio Goiano (PSD) apresentou ao plenário duas importantes indicações. Inicialmente, o parlamentar pediu na Indicação nº 263/2021 que o Poder Executivo municipal programe ações para criação do programa municipal de combate e prevenção à corrupção.
Como mecanismo de proteger as mulheres da crescente violência contra seus direitos e integridade, o vereador Leandro do Chiquito (Pros) pediu ao Poder Executivo municipal a realização de campanha para divulgação dos meios de atendimento do sistema de enfrentamento da violência contra a mulher.
O parlamento parauapebense aprovou na sessão ordinária da Câmara na última terça-feira (4) três projetos de lei do Poder Executivo, alterando leis (PL nº 1/2021), criando programa social (PL nº 11/2021) e reestruturando conselho municipal (PL nº 48/2021).
