EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210038
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210038.
DECORRENTE DA: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-00001CMP.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA: K. J. DA S. CARNEIRO EIRELI.
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade com o intuito de difundir ideias, princípios, iniciativas e de informar o público em geral da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, atendendo ao princípio da publicidade e ao direito à informação.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200014
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200014
ORIGEM: CONTRATO Nº 20200014.
DECORRENTE DO: Pregão Presencial Nº 9/2019-00010CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas internas, externas e limpeza de caixas d'águas (com fornecimento de ferramentas e equipamentos), em regime de empreitada global nas instalações e dependências do prédio da Câmara Municipal de Parauapebas.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$ 945.191,64 (novecentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).
VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 945.191,64 (novecentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 2º TAC: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210040
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210040
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210040.
DECORRENTE DO: Pregão Eletrônico Nº 8/2021-00006CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): EDEN PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI.
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Portaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$: 371.879,52 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ R$: 371.879,52 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2021.
Os servidores públicos da Prefeitura de Parauapebas, da Câmara Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaep) receberão o maior aumento da história do município.
O plenário da Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão ordinária do dia 14/12 o Projeto de Lei nº 170/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial para efetuar o remanejamento de dotações orçamentárias.
Os vereadores aprovaram na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (14) o Projeto de Lei nº 181/2021, de autoria de Josemir Santos (Pros), que dispõe sobre a instituição do programa Cep Digital para os moradores das zonas rurais do município.
Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas, na sessão desta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 189/2021, de autoria de Eliene Soares (MDB), que dispõe sobre o atendimento preferencial de transplantados em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares no município.
Os responsáveis por eventos de grande porte realizados em Parauapebas serão obrigados a garantir o acesso aos respectivos locais de uso coletivo apenas e exclusivamente às pessoas que comprovarem vacinação contra a covid-19. É isso que determina o Projeto de Lei nº 182/2021, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), aprovado na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (14).
Está assegurado às gestantes do município de Parauapebas o direito de receber assistência humanizada nos procedimentos de pré-natal, trabalho de parto e pós-parto nos estabelecimentos que integram a rede de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Projeto de Lei de nº 158/2021, que estabeleceu a medida, é de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), única mulher a integrar as cadeiras do Legislativo municipal.
Na noite de segunda-feira (13), a Câmara Municipal de Parauapebas realizou sessão solene para a entrega de títulos de cidadão honorário a cinco personalidades do município.
