Leandro do Chiquito solicita diagnóstico dos impactos da mineração em Parauapebas

Leandro do Chiquito (SD)

Ambas as propostas são de autoria do vereador Leandro do Chiquito (SD) e foram assinadas também pelos membros da Comissão de Mineração, Energia e Defesa do Meio Ambiente: Alex Ohana (PDT), Michel Carteiro (PV) e Sadisvan Pereira (PRD).

Diagnóstico dos impactos da mineração
Na Indicação nº 356/2025, Leandro do Chiquito solicitou ao Comitê Executivo de Compensação Ambiental, por meio da Secretaria Municipal de Mineração, Energia, Ciência e Tecnologia (SEMMECT), Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SEDEN) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), a realização de um diagnóstico detalhado sobre os impactos socioeconômicos e socioambientais da atividade minerária em Parauapebas. A proposta inclui um levantamento dos custos e demandas municipais decorrentes da operação das minas do Sossego, Salobo, Antas, S11D e Celesta.

“Tal diagnóstico será fundamental para subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficazes e orientadas à mitigação dos impactos negativos da atividade mineral, bem como à potencialização dos benefícios sociais e econômicos decorrentes dessa exploração”, enfatizou.

Além disso, o vereador acredita que a análise dessas informações “permitirá ao município pleitear, de maneira mais fundamentada, a devida compensação financeira e ambiental, conforme previsto na legislação aplicável, reforçando o princípio do desenvolvimento sustentável”, argumentou na justificativa da proposição.

Comissão de Mineração, Energia e Defesa do Meio Ambiente: Sadisvan Pereira (PRD), Alex Ohana (PDT) e Michel Carteiro (PV)

Impactos na saúde da população indígena
Complementarmente, Leandro do Chiquito apresentou a Indicação nº 357/2025, que também é direcionada ao Comitê Executivo de Compensação Ambiental, com o apoio técnico da SEMMECT, Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e SEMMA, na qual solicita um diagnóstico detalhado dos impactos socioambientais e sanitários decorrentes da atividade minerária da empresa Mineração Onça Puma S.A., com foco na saúde da população indígena Xikrin do Cateté.

De acordo com o vereador, o objetivo da proposição é “assegurar a adoção de medidas concretas para a proteção e promoção da saúde da população indígena Xikrin do Cateté, tendo em vista os potenciais e efetivos impactos decorrentes da atividade minerária”.

Chiquito acredita que o levantamento permitirá compreender com maior precisão os efeitos cumulativos e sinérgicos da mineração, especialmente na saúde indigenista, abrangendo aspectos físicos, psicológicos, culturais e socioeconômicos da população Xikrin.

“O diagnóstico também será fundamental para subsidiar futuras ações de mitigação, compensação e prevenção, garantindo o respeito aos direitos fundamentais dos povos indígenas, conforme preconizam a Constituição Federal, a Convenção nº 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas”, finalizou.

Após a aprovação das indicações em plenário, as matérias foram enviadas para o prefeito Aurélio Goiano, para o Comitê Executivo de Compensação Ambiental, à SEMMECT, à SEDEN e à SEMMA.

Texto: Nayara Cristina / Foto: Renato Resende / AscomLeg 2025