ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA

EXTRATO DA 1ª APOSTILA DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO  AO CONTRATO Nº 20180023

ORIGEM: AO CONTRATO Nº 20180023

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2017-00001CMP

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA

CONTRATADA (O): AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando o atendimento da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará..

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

CONTRATADO: AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA.

VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 20180023: R$ 593.050,00 (quinhentos e noventa e três mil e cinquenta.

PRAZO INICIAL DO CONTRATO Nº 20180023: (16 de Março de 2018 a 31 de Dezembro de 2018).

PRAZO DO CONTRATO Nº 20180023 APÓS 1º APOSTILA: Inalterado

A alteração contratual será para restabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO alterando o valor unitário da GASOLINA COMUM de R$ 4,61 (quatro reais e sessenta e um centavos) para R$ 5,23 (cinco reais e vinte três centavos), bem como o valor do Diesel S10 de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos) para R$ 4,23 (quatro reais e vinte e três centavos), obedecendo as incidência de PIS, CONFINS e a majoração dos preços praticados pela política da Petrobrás/Distribuidor para a 1º APOSTILA de  Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Fundamentação no art. 65, inciso II, letra “d”, da Lei 8.666/93.

DATA DO APOSTILAMENTO: 26/11/2018.

O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2018-00001CMP.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contrato: nº 20180026.

Contratada: GARRA TELECOM LTDA-ME, C.N.P.J. nº 12.523.391/0001-08, no valor de R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais).

Vigência: 01 de outubro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas-PA, 01 de outubro de 2018.

 José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro

Portaria 127/2018

O Pregoeiro, através da Câmara Municipal de Parauapebas/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Câmara Municipal de Parauapebas, faz publicar o extrato do contrato do processo Pregão Presencial 9/2018-00001CMP.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

Contrato: nº 20180025.

Contratada: WIN TIME TELECOM LTDA EPP, C.N.P.J. nº 02.391.867/0001-40, no valor de R$ 9.090,00 (nove mil e noventa reais).

Vigência: 01 de outubro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Declaração: Emitida pelo Pregoeiro e ratificada pelo Sr. Elias Ferreira de Almeida Filho, na qualidade de ordenador de despesas.

Parauapebas-PA, 01 de outubro de 2018.

 José de Ribamar Souza da Silva

Pregoeiro

Portaria 127/2018

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº9/2018-00001CMP

                        A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA por intermédio do Pregoeiro, torna público que às  09:00 horas do dia 06 de setembro de 2018, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento POR ITEM, EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de Acesso (IP Permanente, dedicado e exclusivo) entre a rede de dados da Câmara Municipal de Parauapebas e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias por semana, inclusive feriados, mediante implantação de link de comunicação de dados, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.

                        O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar Municipal nº 009/2016 e o Decreto Federal n.º 8.538/2015, do Decreto Federal nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com as respectivas alterações posteriores e demais legislação em vigor.

                        O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV: F, QD 33,LOTE ESPECIAL, BAIRRO: BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.

 PARAUAPEBAS - PA, 27 de agosto de 2018.

 JOSE DE RIBAMAR SOUZA DA SILVA

Pregoeiro

Portaria nº127/2018