Licitações (903)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210040
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210040
ORIGEM: CONTRATO Nº 20210040.
DECORRENTE DO: Pregão Eletrônico Nº 8/2021-00006CMP
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA.
CONTRATADA(O): EDEN PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA - EIRELI.
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Portaria, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, renovando-se o pacto no valor total de R$: 371.879,52 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ R$: 371.879,52 (trezentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TAC: 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210039
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210039
ORIGEM: Contrato 20210039.
DECORRENTE: Pregão Eletrônico nº 8/2021-00005CMP.
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA
CONTRATADA(O).....: PR CONSTRUTORA LTDA - EPP
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção predial com fornecimento de material e mão de obra, visando a execução de atividades de cobertura do telhado e a pintura de forro, paredes internas e fachadas do imóvel onde funciona a Câmara Municipal de Parauapebas – CMP.
Prazo inicial de vigência do contrato: 09 de setembro de 2021 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2021.
Prazo de vigência do contrato após o 1º TAC: Inalterado.
Valor inicial do contrato: R$ 857.784,34 (oitocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).
Valor aditado no 1º TAC: 85.695,33 (oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos).
Valor total do contrato após o 1º TAC: 943.479,67 (novecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos).
Data do Aditivo: 15 de dezembro de 2021.
Parauapebas,16 de dezembro de 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210044
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00010CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: CARAJÁS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
OBJETO......................: Aquisição de cestas natalinas para serem distribuídas aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará
VALOR TOTAL................: R$ 93.930,60 (noventa e três mil, novecentos e trinta reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.15, no valor de R$ 93.930,60
VIGÊNCIA...................: 01 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Dezembro de 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210043
ORIGEM.....................: CARONA Nº A/2021-00004CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: TOC NEGÓCIOS EIRELI
OBJETO......................: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20219536, decorrente do Processo Licitatório nº 221/2021-PMCC-CPL, Pregão Eletrônico nº 102/2021/SRP, que tem como objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em ornamentação natalina, com fornecimento dos enfeites, adornos, instalação, manutenção e retirada dos ornamentos natalinos a serem utilizados na Avenida Weyne Cavalcante e prédios públicos, localizados na sede do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL................: R$ 193.520,00 (cento e noventa e três mil, quinhentos e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.15, no valor de R$ 163.520,00, Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 30.000,00
VIGÊNCIA...................: 17 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Novembro de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2021-00002CMP
A Câmara Municipal de Parauapebas-PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela portaria 010/2021, torna público que até às 14h do dia 16 de dezembro de 2021, estará recebendo pedidos de CREDENCIAMENTO para contratação de estabelecimentos comerciais e industriais que realizam a confecção, distribuição e comercialização de uniformes e de peças complementares dos fardamentos, distintivos, brasão, equipamentos de proteção individual e demais símbolos de uso exclusivo da Polícia Legislativa e Guarda da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, exclusivamente via e-mail eletrônico deste Departamento de Licitação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Portal do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e no Portal de Transparência da Câmara Municipal de Parauapebas: http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios. Parauapebas-PA, 16 de novembro de 2021. JERLINÊS PEREIRA CHAVES/Comissão de Licitação/Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2021- 00010CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/2021-00010CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de novembro de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento global, cujo Objeto é Aquisição de cestas natalinas para serem distribuídas aos servidores da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. O edital e seus anexos, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 12 de novembro de 2021.
Klébio Vitoriano Costa
Pregoeiro
Portaria 008/2021
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210042
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 8/2021-00008CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: POTTER INDUSTRIA E COM. DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
OBJETO......................: Aquisição e instalação de portas eclusas com detecção de metais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
VALOR TOTAL................: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Projeto 0101.010312004.1.001 Ampl. Revit .Adapt.e Instal.de anexos do Prédio sede do Legislativo, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.92, no valor de R$ 162.000,00
VIGÊNCIA...................: 13 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021
DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Outubro de 2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210004
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA
OBJETO......................: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 20210004, celebrado com a empresa AUTO POSTO ALTAMIRA LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: 35.861,69 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de 42.800,68.
PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
A alteração contratual será para restabelecer o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO para do DIESEL S10 de 4,443 para R$:5,027 devido aos constantes e elevados reajustes praticados pela Petrobrás no período, configurando álea econômica extracontratual, de consequências imprevisíveis, ou, previsíveis mas de consequências incalculáveis à época da elaboração das propostas.
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de outubro de 2021
Publica – se em:
IOEPA
SITE DA CMP
QUADRO DE AVISO D A CMP
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO TCM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20210003
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00001CMP
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O).....: CAETANO & PINHEIRO
OBJETO......................: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual para o fim de se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo nº 20210003, celebrado com a empresa CAETANO & PINHEIRO, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (GASOLINA COMUM e DIESEL S-10) visando atender a frota de veículos utilizada pela Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 48.458,47 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0101.010312004.2.002 Manutenção das Ações Administrativas do Poder Legislativo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de 48.458,47.
PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.
A alteração contratual será para restabelecer o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO para o valor da GASOLINA COMUM de R$:5,33 para R$:6,11 e do DIESEL S10 de 4,443 para R$:4,965 devido aos constantes e elevados reajustes praticados pela Petrobrás no período, configurando álea econômica extracontratual, de consequências imprevisíveis, ou, previsíveis mas de consequências incalculáveis à época da elaboração das propostas.
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de outubro de 2021
Publica – se em:
IOEPA
SITE DA CMP
QUADRO DE AVISO D A CMP
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO TCM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00008CMP
Escrito por Departamento de Licitações e ContratosAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-00008CMP
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de outubro de 2021, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo Objeto é Aquisição e instalação de portas eclusas com detecção de metais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://transparencia.parauapebas.pa.leg.br/transparencia/processoslicitatorios e/ou no site https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da publicação deste Aviso.
Parauapebas - PA, 23 de setembro de 2021.
Jerlinês Pereira Chaves
Pregoeira
Portaria 008/2021
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