Michel Carteiro cobra ações de prevenção e enfrentamento ao HIV em Parauapebas

Michel Carteiro (PV)

Na justificativa da matéria, Carteiro ressaltou que o combate ao HIV é uma questão crítica de saúde pública que demanda ações contínuas. Dados do Boletim Epidemiológico de HIV e Aids de 2025, do Ministério da Saúde, apontam que o estado do Pará registrou 2.099 novos casos em 2024, alcançando uma taxa de detecção de Aids de 27,4 casos por 100 mil habitantes, índice que supera a média nacional (17,4 por 100 mil habitantes).

No âmbito local, segundo o vereador, registros prévios do CTA/SAE municipal indicaram dezenas de diagnósticos recentes, incluindo casos em gestantes, o que acende um alerta sobre a necessidade de maior controle e eficácia nas redes de atendimento.

“Esse cenário evidencia a importância de conhecer a efetividade das estratégias municipais de prevenção, testagem, acesso à profilaxia pré e pós-exposição (PrEP e PEP), acompanhamento dos pacientes e prevenção da transmissão vertical. Também é necessário considerar o estigma e o preconceito associados ao HIV, que podem dificultar a procura por atendimento e o diagnóstico precoce”, argumentou.

Questionamentos
Diante deste cenário, o parlamentar exigiu no requerimento que a administração municipal preste esclarecimentos detalhados sobre nove eixos principais:
1. Dados epidemiológicos: quantos casos de HIV e aids foram registrados em Parauapebas nos últimos cinco anos, por faixa etária e sexo?
2. Testagem: quantos testes rápidos foram realizados nos últimos três anos e quais unidades oferecem o serviço?
3. PrEP e PEP: O Município disponibiliza essas profilaxias? Em quais unidades?
4. Tratamento: como ocorre o acompanhamento das pessoas diagnosticadas e quantos pacientes estão em atendimento?
5. Transmissão vertical: quais medidas são adotadas para prevenir a transmissão do HIV de mãe para filho e quantos casos foram registrados em gestantes nos últimos três anos?
6. Campanhas preventivas: quais ações educativas foram realizadas nos últimos três anos?
7. Estigma e acolhimento: quais medidas são adotadas para garantir sigilo, acolhimento e combate ao preconceito?
8. Comparativo regional: existem dados comparativos entre Parauapebas, Marabá e outros municípios da região de Carajás?
9. Planejamento e resultados: o município possui plano ou protocolo específico de enfrentamento ao HIV? Quais metas e resultados foram estabelecidos?

“O presente requerimento busca garantir a transparência das ações municipais, possibilitar o acompanhamento das políticas públicas de saúde e identificar eventuais necessidades de aprimoramento da assistência oferecida à população”, concluiu o vereador.

Encaminhamentos
Após a aprovação em plenário, o Requerimento nº 310/2026 será enviado ao prefeito Aurélio Goiano e à Semsa, para que respondam aos questionamentos de Michel Carteiro. O prazo para apresentação das informações requeridas é de 15 dias úteis.

Texto: Nayara Cristina / Foto: Paula Gastão/ AscomLeg 2026